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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 18.132,00

Autor

SCHENATTO & SCHENATTO LTDA - MECNPJ

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS· OAB MA 21903· CPF 022.***.***-23

Autor:

ELMANO SANTOS BASTOS· OAB MA 2997· CPF 079.***.***-04

Reu:

MOACIR MACHADO RODRIGUES· OAB MA 15919· CPF 019.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 72.151,43

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 72.151,43

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EDERSON SCHENATTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

EDERSON SCHENATTO

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico, para todos os efeitos de direito, que cumprindo o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, bem como, os artigos 482 inciso vi e § 7º, artigo 701 inciso XVIII da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, passo a impulsionar o presente feito para intimar as partes, por seu(ua)(s) advogado(a)(s), a manifestar-se, caso queira, no prazo de 05 (cinco), sobre o(a)(s) doc... (10/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

EDERSON SCHENATTO

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 111.943,42

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/03/2026 23:59 (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 111.943,42

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LORDI EVANI MARTINSCPF

EDERSON SCHENATTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EDERSON SCHENATTO

LORDI EVANI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Em cumprimento da decisão de id. 209953824, considerando termo de penhora retro, INTIMO a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EDERSON SCHENATTO

LORDI EVANI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 160.000,00

Autor

AMERICA GARCIA LEALCPF

Reu

DAIANA CAZE DA SILVA DORNERCPF

Advogados

Autor:

MARCO DENIS GOUVEIA DE MORAIS· OAB MT 26009· CPF 838.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO FAGUNDES· OAB MT 8881· CPF 515.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de AMERICA GARCIA LEAL em 06/08/2024 23:59 (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICA GARCIA LEALCPF

Reu

DAIANA CAZE DA SILVA DORNERCPF

Advogados

Autor:

MARCO DENIS GOUVEIA DE MORAIS· OAB MT 26009· CPF 838.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO FAGUNDES· OAB MT 8881· CPF 515.***.***-20

Reu:

MARCO DENIS GOUVEIA DE MORAIS· OAB MT 26009· CPF 838.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO FAGUNDES· OAB MT 8881· CPF 515.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 140.000,00

Autor

EDERSON SCHENATTOCPF

E SCHENATTO LATICINIOS - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA FERDINANDO VAREA· OAB MT 10641· CPF 690.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2025)

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