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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

EDSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

RECHAME DE VILHENA AMANAJASCPF

JOSIAS JOSE DA SILVA SANTOSCPF

ELIZEU RIBEIRO RABELOCPF

ANTONIO IVALDO FERREIRA DAMASOCPF

ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

+ 51 outros

Advogados

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Outros

LUANA FERREIRA DA COSTA· OAB AP 2067· CPF 815.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017020-94.2010.8.03.0001. AUTOR: EDSON RODRIGUES DA SILVA REU: JAYM MARQUS LIT, ILTON LIMA DA SILVA, ELIANA TECIA DE SOUZA BRANDAO, JORGE JOSENILDO DA SILVA GOMES, AILSON PALHETA PARAENSE, JERFFERSON AMANAJAS BENJAMIN MACIEL, EST Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número d... (09/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JAYM MARQUS LIT

ILTON LIMA DA SILVACPF

ELIANA TECIA DE SOUZA BRANDAOCPF

JORGE JOSENILDO DA SILVA GOMESCPF

AILSON PALHETA PARAENSECPF

+ 51 outros

Reu

EDSON RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Reu:

LUANA FERREIRA DA COSTA· OAB AP 2067· CPF 815.***.***-87

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (25/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

EDSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (21/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 570,54

Autor

XAVIER LEAL SIQUEIRACPF

Reu

HOTEL VILLAGE FORTALEZA LTDACNPJ

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DO NASCIMENTO SIQUEIRA· OAB AP 6219· CPF 011.***.***-76

Reu:

RONILTON PEREIRA LINS· OAB PB 12000· CPF 007.***.***-37

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 20.587,32

Autor

XAVIER LEAL SIQUEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 6.536,00

Autor

JOAO ROBERTO RODRIGUESCPF

LUCIA VERGASTA DE OLIVEIRACPF

JORGE DO CARMOCPF

JOSEFA XAVIER LEALCPF

MARILIA CHIMENTICPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Outros

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO· OAB RJ 233546· CPF 069.***.***-51

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686· CPF 079.***.***-10

MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA· OAB RJ 121367· CPF 054.***.***-25

Último movimento: Juntada de petição (05/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROBERTO RODRIGUES

LUCIA VERGASTA DE OLIVEIRA

JOSEFA XAVIER LEAL

MARILIA CHIMENTI

WILSON ALVES MOURA

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELI BRAGA FERREIRA SILVACPF

JOSEFA XAVIER LEALCPF

JOAO ROBERTO RODRIGUES

LUCIA VERGASTA DE OLIVEIRACPF

MARILIA CHIMENTICPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO· OAB RJ 233546· CPF 069.***.***-51

Autor:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

WILLIAM XISTO SANTOS· OAB SE 14328· CPF 064.***.***-12

Autor:

THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES· OAB DF 22861

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO· OAB RJ 233546· CPF 069.***.***-51

Reu:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

WILLIAM XISTO SANTOS· OAB SE 14328· CPF 064.***.***-12

Reu:

THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES· OAB DF 22861

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diga a parte executada ante a petição do exequente às fls. 1917. (28/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELI BRAGA FERREIRA SILVACPF

JOSEFA XAVIER LEALCPF

JOAO ROBERTO RODRIGUES

LUCIA VERGASTA DE OLIVEIRACPF

MARILIA CHIMENTICPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO· OAB RJ 233546· CPF 069.***.***-51

Autor:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

WILLIAM XISTO SANTOS· OAB SE 14328· CPF 064.***.***-12

Autor:

THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES· OAB DF 22861

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO· OAB RJ 233546· CPF 069.***.***-51

Reu:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

WILLIAM XISTO SANTOS· OAB SE 14328· CPF 064.***.***-12

Reu:

THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES· OAB DF 22861

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diga a parte executada ante a petição do exequente às fls. 1917. (28/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 13.409,82

Autor

JOSEFA XAVIER LEALCPF

Reu

DROGARIAS PACHECO S/ACNPJ

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSINALDO DE SOUSA SOBRINHO· OAB RJ 242568· CPF 393.***.***-04

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA· OAB RJ 142861· CPF 054.***.***-37

Último movimento: Conclusos ao Juiz (19/05/2026)

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