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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 14.238,30

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

M & A PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (08/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 734.265,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

R$ 734.265,00

Autor

HJ ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

M & A PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

AVIOES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

Reu

ERIKA MARIA RODRIGUES DE SOUSA

DAVI LUIZ SOUZA DOS SANTOSCPF

MARIA GRACILENE RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LEO SALES MACHADO· OAB PI 5485· CPF 933.***.***-91

Autor:

LENNON ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 7141· CPF 976.***.***-20

Autor:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· CPF 355.***.***-30

Autor:

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 30566· CPF 034.***.***-32

Reu:

ADELMIR LIMA DE SOUSA· OAB PI 6195· CPF 354.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

D. L. S. D. S.

ERIKA MARIA RODRIGUES DE SOUSACPF

MARIA GRACILENE RODRIGUES PEREIRA

Reu

HJ ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA - ME

M & A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ADELMIR LIMA DE SOUSA· OAB PI 6195· CPF 354.***.***-04

Autor:

LEO SALES MACHADO· OAB PI 5485· CPF 933.***.***-91

Autor:

LENNON ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 7141· CPF 976.***.***-20

Autor:

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 30566· CPF 034.***.***-32

Autor:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Reu:

ADELMIR LIMA DE SOUSA· OAB PI 6195· CPF 354.***.***-04

Reu:

LEO SALES MACHADO· OAB PI 5485· CPF 933.***.***-91

Reu:

LENNON ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 7141· CPF 976.***.***-20

Reu:

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 30566· CPF 034.***.***-32

Reu:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D. L. S. D. S.

ERIKA MARIA RODRIGUES DE SOUSACPF

MARIA GRACILENE RODRIGUES PEREIRA

Reu

HJ ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA - ME

M & A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ADELMIR LIMA DE SOUSA· OAB PI 6195· CPF 354.***.***-04

Autor:

LEO SALES MACHADO· OAB PI 5485· CPF 933.***.***-91

Autor:

LENNON ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 7141· CPF 976.***.***-20

Autor:

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 30566· CPF 034.***.***-32

Autor:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Reu:

ADELMIR LIMA DE SOUSA· OAB PI 6195· CPF 354.***.***-04

Reu:

LEO SALES MACHADO· OAB PI 5485· CPF 933.***.***-91

Reu:

LENNON ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 7141· CPF 976.***.***-20

Reu:

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 30566· CPF 034.***.***-32

Reu:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARIA GRACILENE RODRIGUES PEREIRA, D. L. S. D. S., ERIKA MARIA RODRIGUES DE SOUSA INTERESSADO: M & A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, HJ ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA - ME SENTENÇA As partes celebraram transação e requerem sua homologação. É o necessário. Decido. Verifico que o acordo atende aos requisitos legais: as partes são capazes e transacionam sobre direito patrimonial disponível. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2... (09/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 200.592,00

Autor

CARTORIO DA 33 VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ

XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA

LUZIA MAYARA SILVA DA ROCHA EVENTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 104197· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 104197· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Mandado (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 220.000,00

Autor

XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

G11 COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTHONY KUDSI RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 117417· CPF 029.***.***-20

Reu:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· CPF 247.***.***-60

Outros

SIDNEY REGOZONI JUNIOR· OAB SP 312431

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 220.000,00

Autor

XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

G11 COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTHONY KUDSI RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 117417· CPF 029.***.***-20

Reu:

SIDNEY REGOZONI JUNIOR· CPF 347.***.***-90

Reu:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· CPF 247.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 200.592,00

Autor

XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

PLANNER EVENTOSCNPJ

Outros

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA· OAB RJ 211526· CPF 103.***.***-02

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 104197· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5065145-06.2024.4.02.5101/RJ APELADO: XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER (OAB RJ116901) ADVOGADO(A): EDUARDO GARGIULO ORNELAS SANTIAGO (OAB RJ114810) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELADO: XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA para, querendo, dentro... (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

EDUARDO GARGIULO ORNELAS SANTIAGO· OAB RJ 114810· CPF 074.***.***-02

Reu:

GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER· OAB RJ 116901· CPF 053.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67 (11/03/2026)

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