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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 12.633,18

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

M A DE CARVALHO SOARES E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/03/2019

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 12.626,95

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

M A DE CARVALHO SOARES E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 12.626,95

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

M A DE CARVALHO SOARES E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 3.863,28

Autor

JOSE DE RIBAMAR BORGES GOMESCPF

MARINALVA PEREIRA BORGES GOMESCPF

Reu

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUISCNPJ

E M CARVALHO E CIA LTDACNPJ

DANDARA REGIA BRITO DA SILVACPF

EMMANOEL MALHEIROS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA· OAB MA 9209· CPF 269.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Reu:

THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA· OAB MA 5114· CPF 515.***.***-53

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA· OAB MA 5211· CPF 557.***.***-91

Reu:

MILTON RICARDO LUSO CALADO· OAB MA 5108· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 39.716,54

Autor

CONSOLITUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

E M CARVALHO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO· OAB MA 5858· CPF 623.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 39.716,54

Autor

CONSOLITUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

E M CARVALHO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO· OAB MA 5858· CPF 623.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/10/2025)

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