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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILDO CAMARA DE SOUZACPF

Reu

M M B TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

HERLIA MARIA DE SOUZA COSTA· OAB BA 35500· CPF 913.***.***-00

Reu:

HERLIA MARIA DE SOUZA COSTA· OAB BA 35500· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 33.000,00

Autor

M M B TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDACPF

Advogados

Autor:

ELENILDA GOMES DOS SANTOS CARNEIRO· OAB BA 57104· CPF 008.***.***-94

Autor:

ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA· CPF 801.***.***-15

Reu:

NAIARA CAROLINE DA SILVA GUILHERME· OAB MT 23069· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M M B TRANSPORTES LTDA

Reu

TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA

Advogados

Autor:

NAIARA CAROLINE DA SILVA GUILHERME· OAB MT 23069· CPF 046.***.***-02

Autor:

ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB GO 19286· CPF 801.***.***-15

Autor:

ELENILDA GOMES DOS SANTOS CARNEIRO· OAB BA 57104· CPF 008.***.***-94

Reu:

NAIARA CAROLINE DA SILVA GUILHERME· OAB MT 23069· CPF 046.***.***-02

Reu:

ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB GO 19286· CPF 801.***.***-15

Reu:

ELENILDA GOMES DOS SANTOS CARNEIRO· OAB BA 57104· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Documento (19/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M M B TRANSPORTES LTDA

Reu

TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA

Advogados

Autor:

NAIARA CAROLINE DA SILVA GUILHERME· OAB MT 23069· CPF 046.***.***-02

Autor:

ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB GO 19286· CPF 801.***.***-15

Autor:

ELENILDA GOMES DOS SANTOS CARNEIRO· OAB BA 57104· CPF 008.***.***-94

Reu:

NAIARA CAROLINE DA SILVA GUILHERME· OAB MT 23069· CPF 046.***.***-02

Reu:

ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB GO 19286· CPF 801.***.***-15

Reu:

ELENILDA GOMES DOS SANTOS CARNEIRO· OAB BA 57104· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1019058-14.2022.8.11.0003.. AUTOR: M M B TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA Vistos, etc. Homologo o acordo entabulado entre as partes (id. 143334488), para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, por consequência, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente feito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Pro... (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (05/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M. B. SILVA TRANSPORTESCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GERENTE DE CADASTRO - SIOR - SECRATARIA DA FAZENDA - MT

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANNILO MONTEIRO LIMA· OAB MT 18365· CPF 061.***.***-02

Autor:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 6751· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59. (18/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 4.034.030,13

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAURICIO BARBOSA SILVACPF

GEOVAN PEREIRA SILVACPF

M. B. SILVA TRANSPORTESCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de M. B. SILVA TRANSPORTES em 28/07/2025 23:59 (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 1.211.499,04

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GEOVAN PEREIRA SILVACPF

M. B. SILVA TRANSPORTESCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/01/2026)

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