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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 4.246,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCEARIA DO BANHO COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME

Reu

C M DIAS CABELEIREIROS - ME

Advogados

Autor:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDSON COLARES DOS SANTOS em 03/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA

Reu

CLEIDSON COLARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785

Autor:

NELSON BRUNO VALENCA

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495

Reu:

PEDRO GUSTAVO DE ALCANTARA SOUZA· OAB MG 168546

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA

CLEIDSON COLARES DOS SANTOSCPF

Reu

CLEIDSON COLARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976

Autor:

NELSON BRUNO VALENCA

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495

Reu:

PEDRO GUSTAVO DE ALCANTARA SOUZA· OAB MG 168546

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA

CLEIDSON COLARES DOS SANTOSCPF

Reu

CLEIDSON COLARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785

Autor:

NELSON BRUNO VALENCA

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495

Reu:

PEDRO GUSTAVO DE ALCANTARA SOUZA· OAB MG 168546

Último movimento: Transitado em Julgado (14/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDSON COLARES DOS SANTOSCPF

Reu

UNISEB CURSOS SUPERIORES LTDACNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO GUSTAVO DE ALCANTARA SOUZA· OAB MG 168546

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495

Reu:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RIGLEIA FERREIRA BRUMCPF

Reu

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.CNPJ

PEARSON SISTEMAS DO BRASIL LTDA.CNPJ

UNISEB CURSOS SUPERIORES LTDACNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TOMAS LIMA DE CARVALHO· OAB MG 108215· CPF 060.***.***-28

Reu:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Reu:

NATALIA SANTOS ROCHA PEIXOTO DE PAULA LIMA· OAB MG 152257· CPF 016.***.***-48

Reu:

SUSY GOMES HOFFMANN· OAB SP 103145· CPF 091.***.***-97

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIEL PACHECO NASSAR· OAB MG 52475

LIRIS CRISTINA TAVARES RIBEIRO STIGERT· OAB MG 80971· CPF 006.***.***-52

ALEXANDRE MADUREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 37076

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 20.685,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNISEB CURSOS SUPERIORES LTDACNPJ

Reu

JULIO SALOMON FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785

Reu:

ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS· OAB MG 110880

Reu:

FELIPE MILANEZ VIEIRA· OAB MG 123802

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA LUIZA BORDONI BRUMCPF

Reu

UNISEB CURSOS SUPERIORES LTDACNPJ

Outros

IARA LEONARDA SILVA DA VEIGA SOARES· OAB MG 208833

ANA PAULA DE SOUZA SILVA· OAB MG 170718· CPF 089.***.***-10

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA BORDONI BRUMCPF

Reu

UNISEB CURSOS SUPERIORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IARA LEONARDA SILVA DA VEIGA SOARES

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA SILVA· OAB MG 170718

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA BORDONI BRUMCPF

Reu

UNISEB CURSOS SUPERIORES LTDA

Advogados

Autor:

IARA LEONARDA SILVA DA VEIGA SOARES· OAB MG 208833

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA SILVA· OAB MG 170718· CPF 089.***.***-10

Reu:

IARA LEONARDA SILVA DA VEIGA SOARES· OAB MG 208833

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA SILVA· OAB MG 170718· CPF 089.***.***-10

Último movimento: Publicação (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA BORDONI BRUMCPF

Reu

UNISEB CURSOS SUPERIORES LTDA

Advogados

Autor:

IARA LEONARDA SILVA DA VEIGA SOARES· OAB MG 208833

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA SILVA· OAB MG 170718· CPF 089.***.***-10

Reu:

IARA LEONARDA SILVA DA VEIGA SOARES· OAB MG 208833

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA SILVA· OAB MG 170718· CPF 089.***.***-10

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

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