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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 67.239,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036732-89.2018.8.03.0001. REQUERENTE: JOSILENE RIBEIRO LOBATO REQUERIDO: D. S. M. ABREU DECISÃO Compulsando os autos, observa-se que diversas diligências já foram realizadas em busca da satisfação do débito, inclusive consultas aos si Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 67.239,69

Autor

JOSILENE RIBEIRO LOBATOCPF

Reu

D. S. M. ABREUCNPJ

Advogados

Autor:

JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS· OAB AP 3411· CPF 005.***.***-09

Reu:

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO· OAB AP 3050· CPF 617.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 67.239,69

Autor

D. S. M. ABREUCNPJ

Reu

JOSILENE RIBEIRO LOBATOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (28/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0102753-98.2017.8.20.0101. Autora: JAMERSON BATISTA SALES Parte Ré: Estado do Rio Grande do Norte DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Trata-se de ação de internação compulsória proposta por Tereza Cristina Dantas em prol do seu filho Jamerson Batista Sales e em face... (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 36.000,00

Autor

TEREZA CRISTINA DANTASCPF

JAMERSON BATISTA SALESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Hospitais e Outras Unidades de SaúdeSaúdeServiços+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 79.560,00

Autor

MARIA NEUZA DE LIMA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

WENDERSON DE LIMA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MPRN - 33 PROMOTORIA NATAL

Reu:

13 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Juntada de diligência (04/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal GraveCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATUZALEM FRANCELINO DA SILVACPF

Reu

M D AZEVEDO DE ABREU - MECNPJ

Outros

JOAO PEDRO DA COSTA FREITAS· OAB RN 22197· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 550.000,00

Autor

VALTENISSON DE JESUS SANTOSCPF

Reu

M D AZEVEDO DE ABREU - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA· OAB RN 8136· CPF 369.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTASCPF

Reu

FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA· OAB RN 8136· CPF 369.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MICHELINE DAYONARA AZEVEDO DE ABREUCPF

M D AZEVEDO DE ABREU - MECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA· OAB RN 8136· CPF 369.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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