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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ROSANGELA DAS DORES SILVESTRECPF

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LICIA CARDOSO DE AZEVEDO· OAB RJ 177580· CPF 103.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSANGELA DAS DORES SILVESTRECPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

LICIA CARDOSO DE AZEVEDO· OAB RJ 177580· CPF 103.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04 (15/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE MARIA GONCALVES NETOCPF

TEREZA DA SILVA MAGALHAES ALVESCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

ADELIA ATHAYDE RENO DE SOUSACPF

HELENO RENO DE SOUSACPF

JEAN RENO DE SOUSACPF

JOEL RENO DE SOUSA JUNIORCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES· OAB RJ 084189· CPF 686.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANA PAULA MOURA GAMA· OAB BA 000834· CPF 574.***.***-91

Reu:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB MG 094881· CPF 917.***.***-20

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 253 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA GONCALVES NETO

TEREZA DA SILVA MAGALHAES ALVESCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES· OAB RJ 84189· CPF 686.***.***-00

Autor:

ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES· OAB RJ 084189· CPF 686.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES· OAB RJ 84189· CPF 686.***.***-00

Reu:

ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES· OAB RJ 084189· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046667-86.2020.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte ré para, se for o caso, especificar provas que pretenda produzir, justificando-as; bem como apresentar desde logo todos os documentos de que já disponha e ainda queira ver utilizados como prova, ou indicar onde se encontram caso inacessíveis; especificar a modalidade de eventual perícia que pretenda realizar; e qualificar as testemunhas que... (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 43.907,56

Autor

ROSANGELA DAS DORES SILVESTRECPF

Reu

ADELIA ATHAYDE RENO DE SOUSACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LICIA CARDOSO DE AZEVEDO· OAB RJ 177580· CPF 103.***.***-80

Reu:

ANDRESSA CARNEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 218780· CPF 154.***.***-33

Reu:

NATHANE DOS SANTOS SILVA· CPF 096.***.***-20

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JAILMA DE LIRALCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

DANIEL BELTRAO LIRALCPF

ANDREA DE LIRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Autor:

ANDREA DE LIRAL· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DE LIRALCPF

DANIEL BELTRAO LIRALCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

MARIA JAILMA DE LIRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JAILMA DE LIRALCPF

DANIEL BELTRAO LIRALCPF

ANDREA DE LIRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (23/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JAILMA DE LIRALCPF

DANIEL BELTRAO LIRALCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

ANDREA DE LIRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Autor:

ANDREA DE LIRAL· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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