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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 15.942,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSVALDO RODRIGUES MARINHOCPF

M M MODAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2001

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M M MODAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 20.135,45

Autor

ADRIELLEN PIRES DA COSTACPF

Reu

M MODA EIRELICNPJ

LOOK INFANTIL COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDACNPJ

J&T EXPRESS BRAZIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE DE FREITAS MEIRELLES CARDOZO· OAB RJ 159317· CPF 055.***.***-50

Reu:

ANA PAULA DE AGUIAR· OAB SC 69477· CPF 086.***.***-57

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de LOOK INFANTIL COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 5.225,91

Autor

BEATRIZ RANGEL DE MOURACPF

Reu

M MODA EIRELICNPJ

MIS MUNDO INFANTIL STORECNPJ

Outros

KELLEN DE OLIVEIRA ROCCO· OAB RJ 167308· CPF 124.***.***-09

JONAS JACSON PEREIRA· OAB SC 45079

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (24/04/2026)

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