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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

R$ 2.394,62

Autor

M.G. MODAS LTDA

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de M.G. MODAS LTDA em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

M.G. MODAS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: M.G. MODAS LTDA EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025078-45.2007.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Exclusão - ICMS] Intime-se a parte autor... (05/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/1998

Distribuição

02/12/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

M G MODAS LTDACNPJ

ALVARO FREIRECPF

MARIA DA GRACA MOTA FREIRECPF

MARIA JOSE MELO DA MOTACPF

MARIA DO CEU MELO DA MOTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Autor:

ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CEU MELO DA MOTACPF

MARIA JOSE MELO DA MOTACPF

M G MODAS LTDACNPJ

MARIA DA GRACA MOTA FREIRECPF

ALVARO FREIRECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

05/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

M G MODAS LTDA

MARIA DA GRACA MOTA FREIRE

ALVARO FREIRE

MARIA DO CEU MELO DA MOTA

MARIA JOSE MELO DA MOTA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 26.986.720,00

Autor

MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Reu

M G COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DIEGO VIANNA LANGONE· OAB RJ 164605· CPF 073.***.***-58

Autor:

LUIZ CARLOS VILS ROLO· OAB RJ 160498· CPF 109.***.***-27

Reu:

GABRIEL ARANHA CUNHA· OAB MA 21913· CPF 608.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 26.986.720,00

Autor

AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

M G COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VIANNA LANGONE· OAB RJ 164605· CPF 073.***.***-58

Autor:

LUIZ CARLOS VILS ROLO· OAB RJ 160498· CPF 109.***.***-27

Autor:

FELIPE DE PAULA IVO· CPF 084.***.***-27

Reu:

GABRIEL ARANHA CUNHA· OAB MA 21913· CPF 608.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

MARCIO HONAISER

Advogados

Autor:

DIEGO VIANNA LANGONE· OAB RJ 164605· CPF 073.***.***-58

Autor:

LUIZ CARLOS VILS ROLO· OAB RJ 160498· CPF 109.***.***-27

Autor:

GABRIEL BROITMAN SANTOS BARROS· OAB RJ 224987· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

JOSÉ EDJAHILSON BEZERRA DE SOUZACPF

JOSE EDJAHILSON BEZERRA DE SOUZA

ESTADO DO MARANHAO

MEGA SERVICOS E ALIMENTOS LTDACNPJ

M G COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VIANNA LANGONE· OAB RJ 164605· CPF 073.***.***-58

Autor:

LUIZ CARLOS VILS ROLO· OAB RJ 160498· CPF 109.***.***-27

Autor:

GABRIEL BROITMAN SANTOS BARROS· OAB RJ 224987· CPF 059.***.***-00

Reu:

FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS· OAB MA 7876· CPF 840.***.***-04

Reu:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA· OAB MA 4378· CPF 063.***.***-34

Reu:

HUGO COSTA GOMES· OAB MA 5564· CPF 740.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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