Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 69.073,68

Reu

M J L PINHEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 59.565,49

Reu

M J L PINHEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 1.509,79

Reu

MARLY LOBATO PINHEIROCPF

M. L. PINHEIRO COMERCIAL - MECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal