Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2017

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 25.213,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTES M. M. F. LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2017

Distribuição

03/06/2017

Valor

R$ 25.213,38

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

TRANSPORTES M. M. F. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.416,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

M.M.F. MARIANO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (06/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 359 e 362 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

FERNANDO QUEIROZ DE BARROSCPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

PATRICIA TAVARES VICENTECPF

HUGO SALVADOR ESTRADE FARIZANOCPF

RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDACNPJ

ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDACNPJ

M.M.F. MARIANO LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MURILO NUNO RABAT· OAB RJ 100748· CPF 021.***.***-97

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

ALPER TADEU ALVES PEREIRA· OAB RJ 082100· CPF 002.***.***-10

Reu:

MARIA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 156744· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal