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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

M.N.M.R PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

GLAUTON TEBALDI ALMEIDA· OAB RJ 161218· CPF 082.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M.N.M.R PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5001494-80.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: M.N.M.R PRODUTOS NATURAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. gratificação natalina indenizada. omissão verificada. plano de saúde e odontológico. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. abono de férias. INCIDÊNCIA... (26/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M.N.M.R PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (08/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 9.453,74

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 9.453,74

Autor

AREA 109 ILUMINACAO E ELETRICA LTDACNPJ

Reu

M N P PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AREA 109 ILUMINACAO E ELETRICA LTDA

Reu

M N P PRODUTOS NATURAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO TEIXEIRA MAZZARO· OAB DF 4627· CPF 153.***.***-20

Autor:

CLAUDIA SANTANNA VIEIRA· OAB DF 8834· CPF 392.***.***-53

Autor:

IANDRO ALVES PEREIRA· OAB DF 58032· CPF 037.***.***-44

Reu:

MARCIO ANTONIO TEIXEIRA MAZZARO· OAB DF 4627· CPF 153.***.***-20

Reu:

CLAUDIA SANTANNA VIEIRA· OAB DF 8834· CPF 392.***.***-53

Reu:

IANDRO ALVES PEREIRA· OAB DF 58032· CPF 037.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709221-88.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: AREA 109 ILUMINACAO E ELETRICA LTDA EXECUTADO: M N P PRODUTOS NATURAIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA RIBEIRO DE CASTRO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As diligências realizadas pelo Juízo mostraram a inexistência de bens penhoráveis suficientes à satisfação do débito. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá... (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AREA 109 ILUMINACAO E ELETRICA LTDA

Reu

M N P PRODUTOS NATURAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO TEIXEIRA MAZZARO· OAB DF 4627· CPF 153.***.***-20

Autor:

CLAUDIA SANTANNA VIEIRA· OAB DF 8834· CPF 392.***.***-53

Autor:

IANDRO ALVES PEREIRA· OAB DF 58032· CPF 037.***.***-44

Reu:

MARCIO ANTONIO TEIXEIRA MAZZARO· OAB DF 4627· CPF 153.***.***-20

Reu:

CLAUDIA SANTANNA VIEIRA· OAB DF 8834· CPF 392.***.***-53

Reu:

IANDRO ALVES PEREIRA· OAB DF 58032· CPF 037.***.***-44

Último movimento: Provisório (06/05/2026)

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