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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2003

Distribuição

10/06/2003

Valor

R$ 6.523,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OK OLEOS VEGETAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

10/06/2003

Distribuição

10/06/2003

Valor

R$ 10.508,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OK OLEOS VEGETAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETOCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (20/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

PAULO ROBERTO BRUM DE MORAESCPF

MARTHA LYRA NASCIMENTOCPF

ALUIZIO ALVESCPF

MARIA NEISE CAVALCANTE VEIGACPF

RUTH ALVES RAMIRO PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZINHA SOARES BONFIM· OAB DF 26007· CPF 563.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

VERONICA ARAUJO ALBERTOCPF

RUTH ALVES RAMIRO PEREIRACPF

MARIA NEISE CAVALCANTE VEIGACPF

ALUIZIO ALVESCPF

MARTHA LYRA NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZINHA SOARES BONFIM· OAB DF 26007· CPF 563.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (24/09/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.394,98

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS SACNPJ

BENEDITO DE CARVALHO LAGO FILHOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 58.021,68

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS SACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 28.355,22

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

BENEDITO DE CARVALHO LAGO FILHOCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS SACNPJ

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (30/03/2026)

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