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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 195.078,57

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

MOISES REMPEL DE OLIVEIRACPF

M.R. DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT· OAB TO 2174· CPF 269.***.***-08

Autor:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Autor:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Reu:

RAFAEL SONEGO MOREIRA· OAB TO 9378· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Conclusão para despacho (13/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 18.880,73

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

M.R. DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAFAEL SONEGO MOREIRA· OAB TO 9378· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 79 (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M.R DE OLIVEIRA EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

GUILHERME PULIS· OAB SP 302633· CPF 343.***.***-21

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M.R DE OLIVEIRA EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

M.R DE OLIVEIRA EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

GUILHERME PULIS· OAB SP 302633· CPF 343.***.***-21

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 651.218,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M.R DE OLIVEIRA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento I... (26/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 651.218,22

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

M.R DE OLIVEIRA EIRELICNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2026 Período da sessão: 09/06/2026 00:00 a 09/06/2026 18:00 (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 651.218,22

Autor

M.R DE OLIVEIRA EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M.R DE OLIVEIRA EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

GUILHERME PULIS· OAB SP 302633· CPF 343.***.***-21

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77 (14/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 45.000,00

Autor

M.R DE OLIVEIRA EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Advogados

Autor:

GUILHERME PULICCE· CPF 343.***.***-21

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Reu:

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER· CPF 016.***.***-06

Reu:

MARCIO BERGUENMAYER DA SILVA· CPF 967.***.***-49

Reu:

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES· CPF 021.***.***-24

+ outros advogados do reu

Outros

GUILHERME PULIS· OAB SP 302633· CPF 343.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

M.R DE OLIVEIRA EIRELICNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01 (04/07/2022)

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