Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 44.135,55

Autor

M R BEZERRA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOSCNPJ

Reu

CABO DE SANTO AGOSTINHO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

LUAN HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 56921· CPF 104.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M R BEZERRA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS

Advogados

Autor:

LUAN HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 56921· CPF 104.***.***-78

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 187.389,37

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

R. M. BEZERRA COMERCIOCNPJ

RICARDO MACIEL BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 187.389,37

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

R. M. BEZERRA COMERCIOCNPJ

RICARDO MACIEL BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 2.698,51

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

R. M. BEZERRA COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (27/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal