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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 10.706,29

Autor

J.L. FOMENTO E INVESTIMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

BSB EXTINTORES TECNOLOGIA E SEGURANCA DE INCENDIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ADAILSON PACHECO· OAB DF 6415· CPF 097.***.***-91

Reu:

CECILIA VIANA CORDEIRO DE QUEIROZ· OAB DF 27313· CPF 001.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

16/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

J.L. FOMENTO E INVESTIMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

BSB EXTINTORES TECNOLOGIA E SEGURANCA DE INCENDIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

CECILIA VIANA CORDEIRO DE QUEIROZ· OAB DF 27313· CPF 001.***.***-98

Autor:

SEBASTIAO ADAILSON PACHECO· OAB DF 6415· CPF 097.***.***-91

Reu:

CECILIA VIANA CORDEIRO DE QUEIROZ· OAB DF 27313· CPF 001.***.***-98

Reu:

SEBASTIAO ADAILSON PACHECO· OAB DF 6415· CPF 097.***.***-91

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.719,93

Autor

C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDACNPJ

Reu

BERLIM FERRAMENTAS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA· OAB RJ 147983· CPF 092.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCNPJ

Reu

C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDACNPJ

Outros

DANIEL ATAIDE DE ANDRADE· OAB RJ 114354· CPF 068.***.***-97

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 98885· CPF 074.***.***-05

RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA· OAB RJ 147983· CPF 092.***.***-90

RODRIGO COSTA MAGALHAES· OAB RJ 120356· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: CM COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA ADVOGADO: RODRIGO COSTA MAGALHAES OAB/RJ-120356 ADVOGADO: RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA OAB/RJ-147983 ADVOGADO: JULIO MATUCH DE CARVALHO OAB/RJ-098885 APELANTE: REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ADVOGADO: DANIEL ATAIDE DE ANDRADE OAB/RJ-114354 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂ... (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

REAL GRANDEZA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL

CM COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA

Último movimento: Publicação (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 3.360,00

Autor

C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTES PARANAPUAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO COSTA MAGALHAES· OAB RJ 120356· CPF 079.***.***-09

Autor:

RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA· OAB RJ 147983· CPF 092.***.***-90

Reu:

FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA· OAB RJ 150264· CPF 105.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 2.731.608,62

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060756420264020000/TRF2 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 2.731.608,62

Autor

C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JUNIOR DA CRUZ LOPES· OAB RJ 198746· CPF 077.***.***-45

Autor:

CAROLINA MOREIRA MIRANDA· OAB RJ 199673· CPF 134.***.***-65

Autor:

MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES· OAB RJ 096740· CPF 011.***.***-23

Autor:

FLORENCE PIRES GONCALVES· CPF 138.***.***-31

Autor:

ANDRE RICARDO LAURINO DE OLIVEIRA PEREIRA· CPF 099.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10 (26/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN· OAB RJ 219552· CPF 135.***.***-31

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 2.370.733,30

Autor

C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5017990-14.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, AO GIIL/RAT E A TERCEIROS. INCIDÊNCIA SOBRE PARCELAS DEscontadas dos empregados para custeio de benefícios e para retenção de irpf e de contribuição a cargo dos seg... (23/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 2.370.733,30

Autor

C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

24/09/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDACNPJ

SANT'ANNA EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA

Advogados

Reu:

RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA· OAB RJ 147983· CPF 092.***.***-90

Reu:

LUIZ CARLOS VERGUEIRO DE PAULA· OAB RJ 064021· CPF 042.***.***-53

Reu:

RODRIGO COSTA MAGALHAES· OAB RJ 120356· CPF 079.***.***-09

Reu:

LUIZ ALFREDO VERGUEIRO DE PAULA· OAB RJ 088600· CPF 005.***.***-54

Reu:

HAMILTON BRAGA SALLES· OAB RJ 077664· CPF 886.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016785-85.2021.4.02.5120/RJ IMPETRANTE: C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que porventura lhes interessar com vistas ao regular prosseguimento do feito. Após, se for o caso, voltem os autos conclusos para deliberação. Por out... (01/12/2025)

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