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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

THIAGO MATHEUS DO O VELOSOCPF

ANDREY DE MELLO ROCHACPF

DANIEL R. DA CRUZ - MECNPJ

JEFERSON BRUNO DOS SANTOSCPF

R.M. MENDES MADEIREIRACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

PAMELA VASSOLER ANTIGO· OAB RO 13291· CPF 010.***.***-14

Reu:

CATIELI COSTA BATISTI· OAB RO 5145· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CATIELI COSTA BATISTICPF

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPESCPF

PAMELA VASSOLER ANTIGO

Advogados

Reu:

PAMELA VASSOLER ANTIGO· OAB RO 13291· CPF 010.***.***-14

Reu:

CATIELI COSTA BATISTI· OAB RO 5145· CPF 947.***.***-87

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 19.431,67

Autor

MUNICÍPIO DE JUARACNPJ

Reu

MADEIREIRA A R LTDA - EPPCNPJ

GILBERTO SALES DE ALMEIDACPF

RODRIEL FONSECA DE FREITASCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos (31/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 585.527,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA A R LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2024 23:59. (07/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 58.846,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA A R LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 849.374,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA A R LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MADEIREIRA A R LTDA - EPP em 20/09/2021 23:59. (21/09/2021)

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