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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 21.793,33

Autor

M.R.B-MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DOMINUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LOPES NUNES· OAB ES 29976· CPF 053.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M.R.B-MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCIO LOPES NUNES· OAB ES 29976· CPF 053.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: M.R.B-MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: DOMINUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRONICA Diante da certidão id nº 98880990, intimo a parte para proceder ao recolhimento das despesas necessárias à realização de diligência e/ou consulta judicial, tendo em vista que tais atos estão condicionados ao prévio recolhimento das custas processuais, conforme o Ato Normativo Conjunto 35/2025, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento e e... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

20/10/2008

Valor

R$ 8.301,88

Autor

O ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BENEDITA MARIA FREITAS DA SILVACPF

RUBEM LOPES DA SILVACPF

R B MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Publicado Sentença em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 8.301,88

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

R B MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2025 (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 1.348,05

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

R B MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Publicado Despacho em 05/05/2026. (05/05/2026)

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