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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DM TRANSPORTES E AUTO MECANICA LTDACNPJ

IRMAOS DA ROLT TRANSPORTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

VALRAF - TRANSPORTES RODOVIARIO LTDACNPJ

RODANDO TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Autor:

JOAO RICARDO ALVES· CPF 032.***.***-25

Autor:

JOÃO MANOEL NUNES DA SILVA· OAB SC 042534· CPF 079.***.***-06

Autor:

GABRIELA BITTENCOURT ZANELLA· OAB SC 023604· CPF 041.***.***-50

Autor:

JEFFERSON DAMIN MONTEIRO· OAB SC 026790· CPF 005.***.***-02

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES· CPF 009.***.***-05

Outros

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMAOS DA ROLT TRANSPORTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5027770252023404000020250314163029 (14/03/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 1.095.369,64

Autor

M G TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

APISUL CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CHUBB SEGUROS BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FIRME LEAO BORGES· OAB ES 8760· CPF 009.***.***-60

Autor:

FABRICIO GUEDES TEIXEIRA· OAB ES 13617· CPF 069.***.***-90

Autor:

FLAVIO DA COSTA MORAES· OAB ES 12015· CPF 087.***.***-23

Reu:

VIVIANE FERNANDES· OAB RS 69894· CPF 996.***.***-72

Reu:

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA· OAB SP 253871· CPF 298.***.***-00

Reu:

BRUNO GOMES BEZERRA· OAB SP 295624· CPF 359.***.***-69

Reu:

JOAO GUIMARO DE CARVALHO FILHO· OAB SP 250041· CPF 223.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 15.798,41

Autor

M G TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

FAVORETO MOVEIS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

VICTOR RODRIGUES FAVORETOCPF

ROBERTA DA SILVA MACHADO FAVORETOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO GUEDES TEIXEIRA· OAB ES 13617· CPF 069.***.***-90

Autor:

FLAVIO DA COSTA MORAES· OAB ES 12015· CPF 087.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 602.386,45

Autor

SONIA MARIA PEIXOTOCPF

MARCO ANTONIO CARVALHO CAMPOSCPF

JULIO CESAR PEIXOTOCPF

JOAO CARLOS AMORIM DUTRACPF

GIOVANA ZANELATO CEZARINOCPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FIRME LEAO BORGES· OAB ES 008760· CPF 009.***.***-60

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 602.386,45

Autor

JOAO CARLOS AMORIM DUTRACPF

JULIO CESAR PEIXOTOCPF

SONIA MARIA PEIXOTOCPF

M G TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

GIOVANA ZANELATO CEZARINOCPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FIRME LEAO BORGES· OAB ES 008760· CPF 009.***.***-60

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (09/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 90.761,74

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

M G TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (30/05/2025)

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