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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 3.906,65

Autor

FERNANDO ANJOLINO RUMANIACPF

MARIANE VIEIRA LUZ LIMACPF

M. VIEIRA LUZ LIMA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA· OAB MT 24181· CPF 042.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 6.189,82

Último movimento: Recebidos os autos (25/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 48.248,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIANE VIEIRA LUZ LIMACPF

M. VIEIRA LUZ LIMA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA· OAB MT 24181· CPF 042.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 255.028,28

Autor

FERNANDO ANJOLINO RUMANIACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

M. VIEIRA LUZ LIMA - MECNPJ

MARIANE VIEIRA LUZ LIMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA· OAB MT 24181· CPF 042.***.***-94

Reu:

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA· OAB MT 24181· CPF 042.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 71.696,02

Autor

FERNANDO ANJOLINO RUMANIACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

M. VIEIRA LUZ LIMA - MECNPJ

MARIANE VIEIRA LUZ LIMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA· OAB MT 24181· CPF 042.***.***-94

Reu:

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA· OAB MT 24181· CPF 042.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANJOLINO RUMANIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

M. VIEIRA LUZ LIMA - ME

MARIANE VIEIRA LUZ LIMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA· OAB MT 24181· CPF 042.***.***-94

Reu:

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA· OAB MT 24181· CPF 042.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1005752-50.2021.8.11.0055.. EXEQUENTE: FERNANDO ANJOLINO RUMANIA EXECUTADO: M. VIEIRA LUZ LIMA - ME, MARIANE VIEIRA LUZ LIMA, ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de cumprimento de sentença de pagar quantia certa contra a fazenda pública. Entre um ato e outro, fora expedido alvará judicial em favor da parte exequente. Instado, o credor permaneceu silente e/ou pugno... (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2010

Distribuição

19/01/2010

Valor

R$ 11.314,33

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

M A VIEIRA LIMA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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