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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

HUANG RONGHUICPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS· OAB RJ 210762· CPF 122.***.***-07

Autor:

ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO· OAB RJ 180909· CPF 210.***.***-20

Autor:

THAIS PORTES DE PAULA· OAB RJ 214313· CPF 144.***.***-62

Reu:

CARINA DE ALMEIDA CARNEIRO· OAB RJ 171441· CPF 059.***.***-74

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUANG RONGHUI

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IGOR OLIVEIRA DA SILVA

GILMAR DE SOUZA PEREIRA

ARIEL FRANCISCO DA ROCHA

ARIEL FRANCISCO DA ROCHACPF

BRUNO KALIL DE CARVALHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GLEIDISON BARBOSA BATISTA· OAB BA 24625· CPF 883.***.***-34

Reu:

GUILHERME LAPA ARAUJO· OAB BA 32550· CPF 667.***.***-20

Reu:

MARIVALDO FIGUEIREDO SANTOS· OAB BA 5280· CPF 084.***.***-04

Reu:

PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO· OAB BA 57263· CPF 057.***.***-09

Reu:

JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO· OAB BA 8340· CPF 162.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Igor Oliveira Da Silva Advogado: Guilherme Lapa Araujo (OAB:BA32550) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Bruno Kalil De Carvalho Advogado: Jose Jorge Peregrino De Carvalho (OAB:BA8340) Reu: Gilmar De Souza Pereira Reu: Ariel Francisco Da Rocha Advogado: Paulo Nogueira Da Silva Neto (OAB:BA57263) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT... (11/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

HENRIQUE MOURA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BARROS DE FARIA· OAB MT 30043· CPF 051.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARISA MENDES ALMEIDACPF

MAURI MENDES DE ALMEIDACPF

MARISA MENDES ALMEIDA

Advogados

Reu:

ELLEN ADRIANA RODRIGUES CONTI· OAB MT 21998· CPF 030.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

UELISSON VIANA GOMESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UELISSON VIANA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GABRIELY LORRAINE MOREIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO LUCAS ORMOND DE JESUS MONTEIRO· OAB MT 29266· CPF 051.***.***-58

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELY LORRAINE MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELY LORRAINE MOREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

GABRIELY LORRAINE MOREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

55 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

41 PROMOTORIA JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

1 DELEGACIA DE HOMICIDIOS - DHPP

45 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

62 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

ITAMAR OCRECIO SANTANA DOS SANTOSCPF

EMERSON NASCIMENTO DA SILVACPF

ALEXSANDRO CORREIA DA SILVACPF

ALEXSANDRO CORREIA DA SILVA

EMERSON NASCIMENTO DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARILENE FELIX DE MENEZES· OAB PE 54452· CPF 477.***.***-06

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BRENO DE SENA CABRALCPF

WILLIAM SOUSA GUEDESCPF

LUIZ ADILSON DE OLIVEIRA XAVIERCPF

HEVELTON NASCIMENTO JUNIOR

RODRIGO DA CRUZ LUCAS

Advogados

Reu:

MATHEUS MELLO BERWANGER· OAB RJ 238188· CPF 141.***.***-35

Reu:

LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO· OAB RJ 216837· CPF 145.***.***-24

Reu:

LAYANNA DE MAGALHÃES BARBOSA CORRÊA· OAB RJ 217745· CPF 137.***.***-08

Reu:

LEONARDO SYLVESTRE DA CRUZ GALVAO· OAB RJ 226687· CPF 059.***.***-00

Outros

GABRIELA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 184675· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Reu

MYRNA FERREIRA DANTAS QUITERIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Reu:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Reu:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPEPREVIDENCIA

Reu

MYRNA FERREIRA DANTAS QUITERIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Reu:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Reu:

JULIANA GOIS DE SOUZA· OAB SE 6357· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 6.672,96

Autor

MYRNA FERREIRA DANTAS QUITERIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Conclusão (27/04/2026)

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