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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 125.143,79

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

J R FRAZAO - MECNPJ

Advogados

Reu:

DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA· OAB MA 2110· CPF 008.***.***-68

Outros

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL· OAB MA 7

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de CréditoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA· OAB MA 2110· CPF 008.***.***-68

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL· OAB MA 7

Reu:

DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA· OAB MA 2110· CPF 008.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL· OAB MA 7

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: José de Sousa Barros Defensora: Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio Agravado: José Raimundo da Silva Félix Advogado: Wennder Robert Rocha Marques de Sousa (OAB MA13171-A) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. I – A reiteração, em agravo interno, de argumentos já exam... (30/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE DE SOUSA BARROSCPF

Reu

JOSE RAIMUNDO DA SILVA FELIXCPF

Advogados

Reu:

WENNDER ROBERT ROCHA MARQUES DE SOUSA· OAB MA 13171· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANA FLAVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUSA BARROSCPF

Reu

JOSE RAIMUNDO DA SILVA FELIXCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUSA BARROS

Reu

JOSE RAIMUNDO DA SILVA FELIX

Advogados

Autor:

WENNDER ROBERT ROCHA MARQUES DE SOUSA· OAB MA 13171· CPF 777.***.***-34

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL· OAB MA 7

Autor:

DANILLO FELIPE CORREIA DE SOUSA· OAB MA 12601· CPF 012.***.***-40

Reu:

WENNDER ROBERT ROCHA MARQUES DE SOUSA· OAB MA 13171· CPF 777.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL· OAB MA 7

Reu:

DANILLO FELIPE CORREIA DE SOUSA· OAB MA 12601· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUSA BARROS

Reu

JOSE RAIMUNDO DA SILVA FELIX

Advogados

Autor:

WENNDER ROBERT ROCHA MARQUES DE SOUSA· OAB MA 13171· CPF 777.***.***-34

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL· OAB MA 7

Autor:

DANILLO FELIPE CORREIA DE SOUSA· OAB MA 12601· CPF 012.***.***-40

Reu:

WENNDER ROBERT ROCHA MARQUES DE SOUSA· OAB MA 13171· CPF 777.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL· OAB MA 7

Reu:

DANILLO FELIPE CORREIA DE SOUSA· OAB MA 12601· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO NO 0002705-85.2015.8.10.0035 DESPACHO Digam as partes. Prazo: 15 dias; Após retornem os autos conclusos. P. Int. São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator (03/10/2023)

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