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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BARBOSA

Reu

MAC RECIFE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS KOCH DE CARVALHO NETO· OAB PE 13238· CPF 630.***.***-04

Reu:

MERIZIE JACQUELINE BENTZEN DE MATOS· OAB RJ 105703· CPF 023.***.***-38

Reu:

CARLOS KOCH DE CARVALHO NETO· OAB PE 13238· CPF 630.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.314,62

Último movimento: Expedido alvará de levantamento (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 10.314,62

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MAC RECIFE CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Reu:

GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA· OAB PE 21074· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAC RECIFE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Autor:

GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA· OAB PE 21074· CPF 025.***.***-70

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Reu:

GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA· OAB PE 21074· CPF 025.***.***-70

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0116303-26.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAC RECIFE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Autor:

GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA· OAB PE 21074· CPF 025.***.***-70

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Reu:

GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA· OAB PE 21074· CPF 025.***.***-70

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MAC RECIFE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Reu:

GEORGE JOSE RABELO TABOSA· OAB PE 35539· CPF 026.***.***-07

Reu:

AYRLLIS SOLANO GONDIM· OAB PE 44949· CPF 069.***.***-80

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 156.733,96

Autor

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Reu

RECIFEL-RECIFE COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Reu:

IRANDI SANTOS DA SILVA· CPF 136.***.***-91

Outros

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 036816· CPF 088.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5 (23/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 156.733,96

Autor

RECIFEL-RECIFE COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Autor:

IRANDI SANTOS DA SILVA· CPF 136.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE (09/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFEL-RECIFE COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 156.733,96

Autor

RECIFEL-RECIFE COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Bens PúblicosRecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RECIFEL RECIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 036816· CPF 088.***.***-75

Autor:

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 036816· CPF 088.***.***-75

Reu:

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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