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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ANTONIO OLIVEIRA RIBEIROCPF

ZELITO OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

FRANCISCO LEITE

ALONSO DA SILVA

Advogados

Autor:

ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10928· CPF 451.***.***-91

Reu:

HILTON SANTOS DA SILVA· OAB MT 11794· CPF 502.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALEXANDRE DEUCHERCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DEUCHER· OAB SC 015796· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (28/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHENEIER DOS SANTOS ALBUQUERQUECPF

MACAIVER NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MACAIVER NETOCPF

MARCELO JOSE LAUERCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE LAUER· OAB SC 010253· CPF 540.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JENNIFER CAROLINE DA SILVACPF

MICAELA AKIVAYOV

GABRIEL DA SILVACPF

SILVIO LUCHTEMBERGCPF

RODRIGO WEBER MICHELS

+ 23 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

VINÍCIUS LUDWIG· OAB SC 060507· CPF 087.***.***-62

Reu:

ALTAMIR FRANÇA· OAB SC 021986· CPF 828.***.***-49

Reu:

LUCCAS PINHEIRO· OAB SC 058384· CPF 076.***.***-70

Reu:

JAISON DA SILVA· OAB SC 025147· CPF 964.***.***-87

Reu:

ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ· OAB SC 040172· CPF 888.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50268169520228240008/TJSC (19/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR FABIO REITERCPF

MACAIVER NETOCPF

REULI XAVIER DA PAZCPF

ROBSON LUCIANO DA PAZCPF

WILLIAN DE MORAESCPF

+ 21 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DEUCHER· OAB SC 015796· CPF 901.***.***-04

Autor:

MARCELO GONZAGA· OAB SC 019878· CPF 003.***.***-92

Autor:

LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS· OAB SC 058313· CPF 829.***.***-72

Autor:

MARCELO JOSE LAUER· OAB SC 010253· CPF 540.***.***-34

Autor:

RODOLFO BERNARDO WARMELING· OAB SC 063142· CPF 090.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321 (25/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS ISRAEL SOUZACPF

SILVIO LUCHTEMBERGCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GUILHERME ANDREI SILVA· OAB SC 27300· CPF 004.***.***-08

Autor:

LAURA MAURA DA SILVA· OAB SC 67052· CPF 108.***.***-35

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 34143· CPF 023.***.***-82

Autor:

MARCELO JOSE LAUER· OAB SC 10253· CPF 540.***.***-34

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 52862

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME ANDREI SILVA· OAB SC 27300· CPF 004.***.***-08

Reu:

LAURA MAURA DA SILVA· OAB SC 67052· CPF 108.***.***-35

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 34143· CPF 023.***.***-82

Reu:

MARCELO JOSE LAUER· OAB SC 10253· CPF 540.***.***-34

Reu:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 52862

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Criminal Nº 5026816-95.2022.8.24.0008/SC APELANTE: SILVIO LUCHTEMBERG (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA MAURA DA SILVA (OAB SC067052) ADVOGADO(A): GUILHERME ANDREI SILVA (OAB SC027300) APELANTE: JOSIAS ISRAEL SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA MAURA DA SILVA (OAB SC067052) ADVOGADO(A): GUILHERME ANDREI SILVA (OAB SC027300) DESPACHO/DECISÃO O pedido de atribuição de efeito suspensivo, regido pelo inc. III do § 5º do art. 1.029 do Código de Processo Civil... (09/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS ISRAEL SOUZACPF

SILVIO LUCHTEMBERGCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GUILHERME ANDREI SILVA· OAB SC 27300· CPF 004.***.***-08

Autor:

LAURA MAURA DA SILVA· OAB SC 67052· CPF 108.***.***-35

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 34143· CPF 023.***.***-82

Autor:

MARCELO JOSE LAUER· OAB SC 10253· CPF 540.***.***-34

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 52862

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME ANDREI SILVA· OAB SC 27300· CPF 004.***.***-08

Reu:

LAURA MAURA DA SILVA· OAB SC 67052· CPF 108.***.***-35

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 34143· CPF 023.***.***-82

Reu:

MARCELO JOSE LAUER· OAB SC 10253· CPF 540.***.***-34

Reu:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 52862

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (10/06/2026)

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