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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 963.788,00

Autor

JOAO HENRIQUE PARO JUNIORCPF

ANGELO CEZAR PAROCPF

Reu

MACARIO DE MELLO NETOCPF

PATRICIA MOCAIBER PERALVACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COSTA· CPF 043.***.***-74

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB MT 3608· CPF 386.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARI BORBA DE OLIVEIRA· OAB MT 3608· CPF 235.***.***-04

Autor:

MARCIO ROGERIO PARIS· OAB MT 7526· CPF 270.***.***-09

Autor:

MELCHIOR FULBER CAUMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MELCHIOR FULBER CAUMO· OAB MT 9918· CPF 890.***.***-91

Reu:

GUSTAVO BARBAROTO PARO· CPF 078.***.***-39

Reu:

NOEMIA MATEUSSI JUSTO· CPF 054.***.***-00

Reu:

AURENE CAMPOS DE SOUSA· CPF 719.***.***-68

Reu:

PAULO ARTHUR GERMANO RIGAMONTE· CPF 378.***.***-47

Reu:

THYRSO DE CARVALHO JUNIOR· CPF 030.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO CEZAR PAROCPF

JOAO HENRIQUE PARO JUNIORCPF

Reu

MACARIO DE MELLO NETOCPF

PATRICIA MOCAIBER PERALVACPF

Advogados

Autor:

AURENE CAMPOS DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURENE CAMPOS DE SOUSA· OAB MT 18938

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARI BORBA DE OLIVEIRA· OAB MT 3608· CPF 235.***.***-04

Autor:

NOEMIA MATEUSSI JUSTO· OAB SP 67029· CPF 054.***.***-00

Autor:

JOSE AUGUSTO COSTA· OAB SP 131252· CPF 043.***.***-74

Autor:

THYRSO DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 70057· CPF 030.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

AURENE CAMPOS DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURENE CAMPOS DE SOUSA· OAB MT 18938

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARI BORBA DE OLIVEIRA· OAB MT 3608· CPF 235.***.***-04

Reu:

NOEMIA MATEUSSI JUSTO· OAB SP 67029· CPF 054.***.***-00

Reu:

JOSE AUGUSTO COSTA· OAB SP 131252· CPF 043.***.***-74

Reu:

THYRSO DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 70057· CPF 030.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDRICK KAREL ARIS VARIEUXCPF

Reu

MACARIO

Advogados

Autor:

BRUNO ALVES· OAB RJ 187097· CPF 125.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: GILMAR BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA AGRAVANTE: SALATIEL SOARES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME AGRAVANTE/AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0100109-34.2019.8.20.0160 Cuida-se de agravos em recurs... (22/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR BEZERRA DA SILVACPF

SALATIEL SOARES PEREIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GILMAR BEZERRA DA SILVACPF

SALATIEL SOARES PEREIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DUARTE DA SILVA JUNIORCPF

MACARIO BATISTA JUNIORCPF

SALATIEL SOARES PEREIRA DA SILVACPF

LUZEBERG VALENTIN DA COSTACPF

GENIVAL AUGUSTO DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA UPANEMA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO· OAB RN 18865· CPF 049.***.***-25

Autor:

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME· OAB RN 12602· CPF 010.***.***-55

Autor:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (05/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 250.751,00

Autor

CANDIDA TEREZA SILVA GRANGEIROCPF

ALEXANDRE CALDAS GRANGEIROCPF

Reu

CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEIVA MELLO DE CARVALHO· OAB RJ 80855· CPF 996.***.***-20

Reu:

LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 159838· CPF 076.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY CALDAS PINTOCPF

Reu

CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS· OAB RJ 125000· CPF 936.***.***-04

MATHEUS DE PAULA SANTOS· OAB RJ 224452· CPF 160.***.***-16

Último movimento: Juntada de petição (21/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FATIMA PINTO GOMESCPF

Reu

CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 159838· CPF 076.***.***-67

NICOLLI CRISTINE CHAGAS· OAB RJ 221991· CPF 158.***.***-30

MÁRCIA CRISTINA PACHECO PORTO DA ROSA· OAB RJ 84486· CPF 740.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 238.799,00

Autor

MARIA DA GLORIA BARROS DA COSTACPF

Reu

CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA SANTOS MACEDO· OAB RJ 174337· CPF 055.***.***-80

Autor:

ANDRE COUTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 181899· CPF 107.***.***-24

Reu:

LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 159838· CPF 076.***.***-67

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 238.799,00

Autor

MARIA DA GLORIA BARROS DA COSTACPF

Reu

CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA SANTOS MACEDO· OAB RJ 174337· CPF 055.***.***-80

Autor:

ANDRE COUTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 181899· CPF 107.***.***-24

Reu:

LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 159838· CPF 076.***.***-67

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MAURO CESAR AMENTA BOAZ

Outros

IZABELLE CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 157761· CPF 115.***.***-01

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

DANIEL ALVES CORRÊA NOLÊTO· OAB RJ 173864· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Conclusão (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO CESAR AMENTA BOAZCPF

Reu

CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA

Reu

MAURO CESAR AMENTA BOAZ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 116.737,00

Autor

ISABELA TOSTES POLICPF

PATRÍCIA TOSTES POLICPF

LEONARDO TOSTES POLICPF

Reu

CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

SPA LAGOS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 74338· CPF 667.***.***-34

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/1992

Distribuição

16/12/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SERGIO CHICO DE MARINSCPF

CREMILDA DOS SANTOS FERNANDESCPF

RICARDO ZAROUR FILHOCPF

TELMA LASMAR GONÇALVESCPF

Reu

CLAUDIO JOSE MACARIOCPF

TANIA LUCIA OJEDA MACARIOCPF

CARLOS AUGUSTO MACARIOCPF

CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

TR TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO GUIMARÃES· OAB RJ 185664· CPF 100.***.***-76

Autor:

LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 134956· CPF 081.***.***-35

Autor:

ÍTALO SÁVIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 73591· CPF 837.***.***-87

Autor:

THIAGO MARCHI MARTINS· OAB RJ 137923· CPF 098.***.***-01

Reu:

EDUARDO CAVALCANTI GONCALVES· OAB RJ 138785· CPF 029.***.***-39

Reu:

DANIEL ALVES CORRÊA NOLÊTO· OAB RJ 173864· CPF 649.***.***-04

Reu:

LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 159838· CPF 076.***.***-67

Outros

EDUARDO EUFRASIO DE ABREU· OAB RJ 60862· CPF 608.***.***-68

BRUNO SILVA PIMENTEL· OAB RJ 125235· CPF 089.***.***-40

GUSTAVO FONSECA MORAES· OAB RJ 140364· CPF 082.***.***-66

RAFAEL FERRAZ COUTINHO· OAB RJ 143235· CPF 054.***.***-28

Último movimento: Juntada de documento (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/1992

Distribuição

16/12/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SERGIO CHICO DE MARINS E OUTRA

CREMILDA DOS SANTOS FERNANDES

RICARDO ZAROUR FILHOCPF

TELMA LASMAR GONÇALVESCPF

Reu

CARLOS AUGUSTO MACARIOCPF

CLAUDIO JOSE MACARIO

CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA.

TANIA LUCIA OJEDA MACARIOCPF

TR TRANSPORTES LTDA-ME

Advogados

Autor:

MANUELLA DA COSTA MALHEIRO· OAB RJ 224441

Autor:

RAFAEL FERRAZ COUTINHO· OAB RJ 143235· CPF 054.***.***-28

Autor:

LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 134956· CPF 081.***.***-35

Autor:

THIAGO MARCHI MARTINS· OAB RJ 137923· CPF 098.***.***-01

Autor:

ÍTALO SÁVIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 73591· CPF 837.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUELLA DA COSTA MALHEIRO· OAB RJ 224441

Reu:

RAFAEL FERRAZ COUTINHO· OAB RJ 143235· CPF 054.***.***-28

Reu:

LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 134956· CPF 081.***.***-35

Reu:

THIAGO MARCHI MARTINS· OAB RJ 137923· CPF 098.***.***-01

Reu:

ÍTALO SÁVIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 73591· CPF 837.***.***-87

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Último movimento: Documento (21/05/2026)

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