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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 65.000,00

Autor

AGNALDO MACARIO RAMOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Autor:

AILA DE SANTANA SANTOS· OAB BA 30464· CPF 012.***.***-85

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AGNALDO MACARIO RAMOS em 23/09/2024 23:59. (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

AGNALDO MACARIO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCIENE REGINA GUIMARAESCPF

JOSUEL DE JESUS FEITOSACPF

EDNA MARIA COUTINHO NASCIMENTOCPF

EDSON BRANDAO DE MELOCPF

MIGUEL SOARESCPF

+ 8 outros

Reu

SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

ATO DO SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de MS 8025716_38.2024.8.05.0000_ciente despacho (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 187.100,00

Autor

ANA RITA MARQUES JUDICECPF

TATIANA MARQUES JUDICE PAOLIELLOCPF

RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICECPF

LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE DESSAUNECPF

MACARIO RAMOS JUDICE NETOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

WEBER CAMPOS VITRAL· OAB ES 9410· CPF 027.***.***-70

Outros

FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO· OAB ES 8899· CPF 074.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ANA RITA MARQUES JUDICE e outros (4) APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ITCMD. DOAÇÃO DE COTAS SOCIAIS. BASE DE CÁLCULO. VALOR PATRIMONIAL CONTÁBIL. VALOR DE MERCADO DOS IMÓVEIS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVID... (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 187.100,00

Autor

ANA RITA MARQUES JUDICECPF

LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE DESSAUNECPF

TATIANA MARQUES JUDICE PAOLIELLOCPF

MACARIO RAMOS JUDICE NETOCPF

RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICECPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

WEBER CAMPOS VITRAL· OAB ES 9410· CPF 027.***.***-70

Autor:

FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO· OAB ES 8899· CPF 074.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANA MARQUES JUDICE PAOLIELLO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FLAVIA FERRACO LOPES JUDICECPF

MACARIO RAMOS JUDICE NETOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILER COELHO DIAS· OAB ES 11011· CPF 054.***.***-04

Autor:

BRUNO BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 10856· CPF 074.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

MACARIO RAMOS JUDICE NETOCPF

FLAVIA FERRACO LOPES JUDICECPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

WILER COELHO DIAS· OAB ES 11011· CPF 054.***.***-04

Reu:

BRUNO BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 10856· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2006

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00093068820064020000/TRF2 (02/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2008

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MACARIO RAMOS JUDICE NETO

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICH

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE ABREU JUDICE· OAB ES 002943· CPF 394.***.***-68

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Autor:

FABRICIO DORNAS CARATA· CPF 895.***.***-49

Autor:

RODRIGO FRANCISCO DE PAULA· OAB ES 010077· CPF 074.***.***-02

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DALL'ORTO MARQUES· OAB ES 008288· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323 (18/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICHCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MACARIO RAMOS JUDICE NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/12/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2006

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MACARIO RAMOS JUDICE NETOCPF

Outros

RODRIGO FRANCISCO DE PAULA· OAB ES 010077· CPF 074.***.***-02

CLAUDIO PENEDO MADUREIRA· OAB ES 011377

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LegitimidadeMinistério PúblicoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MACARIO RAMOS JUDICE NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/12/2022)

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