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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 38.511,81

Autor

JACIR CORDEIRO DE SOUZACPF

Reu

DURVAL MACEDO JUNIORCPF

MACEDO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

ORLANDO VIRGINIO PENHA· OAB PB 5984· CPF 288.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 38.511,81

Autor

MACEDO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

DURVAL MACEDO JUNIORCPF

Reu

JACIR CORDEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO VIRGINIO PENHA· OAB PB 5984· CPF 288.***.***-04

Autor:

MARIA CAROLINA FIGUEIREDO VIRGINIO PENHA· CPF 110.***.***-67

Autor:

LIGIA MACEDO RODRIGUES· OAB PB 20745· CPF 047.***.***-51

Reu:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 38.511,81

Autor

MACEDO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

DURVAL MACEDO JUNIORCPF

Reu

JACIR CORDEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO VIRGINIO PENHA· OAB PB 5984· CPF 288.***.***-04

Reu:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 3.851,91

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM CAMPOS DO CONDE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MACEDO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CELESTE CARTAXO GUEDES· OAB PB 28457· CPF 115.***.***-78

Autor:

JAILTON SOARES DE QUEIROZ· OAB PB 28483· CPF 083.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 295.300,00

Autor

DANIEL FERREIRA SANTANACPF

VANILDA DOS SANTOSCPF

MARCIO DE ARAUJO DA SILVACPF

Reu

TERTULIANO & MACEDO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CESAR MALDONADO BUENO· OAB SP 237706· CPF 221.***.***-21

Reu:

MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ· OAB SP 254362· CPF 277.***.***-35

Reu:

FRANCISCO XIMENES DE FREITAS· OAB SP 93663· CPF 812.***.***-91

Reu:

MAIRA BORGES FARIA· OAB SP 293119· CPF 357.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (30/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 50.686,93

Autor

JULIANA APARECIDA SIMEAOCPF

Reu

ITALO WESLEY DE MACEDO PINTOCPF

DIOGO TERTULIANOCPF

TERTULIANO & MACEDO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ADIB AYUB FILHO· OAB SP 51705· CPF 618.***.***-87

Autor:

DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN· OAB SP 171567· CPF 267.***.***-23

Reu:

GIULIANA TERUEL RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 374453· CPF 411.***.***-48

Reu:

AILTON JOSE GIMENEZ· OAB SP 44621· CPF 454.***.***-91

Reu:

PEDRO LUIZ GOLFETTE VICCARIO· CPF 353.***.***-14

Reu:

ROBINSON CORREA FABIANO· CPF 088.***.***-76

Reu:

FLAVIO SCOVOLI SANTOS· OAB SP 297202· CPF 363.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/02/2026)

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