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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

21/05/2008

Valor

R$ 163.606,25

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA EMBRATEL

Reu

DIRCE MACHADO DA SILVACPF

MACHADO RIBEIRO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO PEDREIRA XAVIER· OAB BA 9941· CPF 380.***.***-49

Reu:

MARCELO BARCA ALVES DE MIRANDA· OAB RJ 162523· CPF 109.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de MACHADO RIBEIRO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA em 08/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2003

Distribuição

09/05/2003

Valor

R$ 1.853.605,02

Autor

RUY JOAO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIORCPF

MACHADO RIBEIRO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

EMPRESA EDITORA A TARDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB BA 14511· CPF 864.***.***-68

Autor:

LUDGERO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 9029· CPF 000.***.***-68

Autor:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MACHADO RIBEIRO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776· CPF 024.***.***-08

Autor:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Autor:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Machado Ribeiro Editora E Distribuidora Ltda Advogado: Karina Agulha Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA31776-A) Advogado: Rafael Henrique Maia Da Silva (OAB:BA36607-A) Advogado: Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA12526-A) Apelante: Municipio De Salvador Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0108887-32.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MACHADO RIBEIRO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA

Reu:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 18.999,60

Autor

DANIEL GERMANO FORTINI ARGUELLESCPF

MARCELO ARGUELLES DE SOUZACPF

Reu

ESCRITA UNICA PRE-VESTIBULARES LTDACPF

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KASSIA SAMAH BRAGA RAHMAN· OAB DF 66122· CPF 004.***.***-29

Reu:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· CPF 663.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GERMANO FORTINI ARGUELLESCPF

MARCELO ARGUELLES DE SOUZACPF

Reu

ESCRITA UNICA PRE-VESTIBULARES LTDA

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· OAB RS 69065· CPF 663.***.***-06

Autor:

KASSIA SAMAH BRAGA RAHMAN· OAB DF 66122· CPF 004.***.***-29

Reu:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· OAB RS 69065· CPF 663.***.***-06

Reu:

KASSIA SAMAH BRAGA RAHMAN· OAB DF 66122· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 10.443,12

Autor

FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACPF

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

REBECA DO NASCIMENTO RICATO DE AQUINOCPF

LUIZ CLAUDIO SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· OAB RS 69065· CPF 663.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 79.555,33

Autor

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. FILIAL IICNPJ

Reu

ALESSANDRA MARIA DA SILVACPF

MARIANNE DA SILVA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· OAB RS 69065· CPF 663.***.***-06

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DepósitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLEMING SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA. – FILIAL II

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

ALESSANDRA MARIA DA SILVA

MARIANNE DA SILVA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· OAB RS 69065· CPF 663.***.***-06

Reu:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· OAB RS 69065· CPF 663.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Verifica-se que as diligências determinadas na Decisão (f. 170) não foram cumpridas integralmente, uma vez que se procedeu apenas a investigação de endereço por meio do sistema Sisbajud (f. 172/173), restando pendente a investigação de endereços, via Infojud e Siel. Diante disso, retornem os autos ao cartório para viabilização das diligências pendentes. Com a resposta, intimar a parte exequente para manifestação em 05 dias, sob pe... (16/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 6.553,88

Autor

FLEMING MEDICINA CURSOS PREPARATORIOS LTDACPF

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ELOISA FONTES TAVARESCPF

NEY CéSAR TAVARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· OAB PR 103098· CPF 663.***.***-06

Reu:

ELOISA FONTES TAVARES· OAB PR 19670· CPF 632.***.***-00

Reu:

THIAGO DAHLKE MACHADO· OAB PR 52525· CPF 056.***.***-66

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 8.660,95

Autor

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. FILIAL IIICPF

Reu

TAIANE BEATRIZ LIMA CAMPOSCPF

SONIA BEATRIZ NOGUEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA· OAB PR 103098· CPF 663.***.***-06

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 28.501,74

Autor

JULIANE RAQUEL BARBOSA DE ANDRADECPF

Reu

FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA ISBARROLA· OAB RS 064011· CPF 992.***.***-68

Autor:

JACKSON FERNANDO BRONDANI DAVILA· OAB RS 056410· CPF 926.***.***-91

Autor:

LUISA BOCK· OAB RS 127670· CPF 009.***.***-57

Reu:

IOLANDA REGINA MONTEIRO· OAB RS 069065· CPF 663.***.***-06

Reu:

DANYELLEN DEOLINDO· OAB RS 112948· CPF 030.***.***-18

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 21.790,56

Autor

FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IOLANDA REGINA MONTEIRO· OAB RS 069065· CPF 663.***.***-06

Autor:

EDERSON ROBERTO BRAMBATE· OAB RS 131601· CPF 063.***.***-19

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/04/2025)

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