MACIEL DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MACIEL DIASCPF

MARLECIO DIASCPF

MARCOS SILVANO DIASCPF

MARIZETE DIAS ARAUJOCPF

MAILSON DIASCPF

+ 4 outros

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO COSTA DE SOUSA JUNIOR· OAB RN 4535· CPF 943.***.***-04

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS SILVANO DIASCPF

MICHELE DIAS CAVALCANTECPF

MARIZETE DIAS ARAUJOCPF

MARICEIA DIASCPF

MARICELIA DIAS DO NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE BEZERRILCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL KIARA RAISSA

Advogados

Autor:

MARCOS VINÍCIUS DE LIMA GONÇALVES· OAB PB 028558· CPF 071.***.***-90

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 021861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DIAS BEZERRACPF

Reu

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDIRLEY CARDOSO BEZERRA JUNIOR· OAB RN 018933· CPF 090.***.***-17

Reu:

DIEGO FELIPE NUNES· OAB RN 014507· CPF 050.***.***-80

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 016329· CPF 074.***.***-40

Outros

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 021861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 7.011,86

Autor

JORDAO DA COSTA SILVACPF

Reu

EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 4.094,50

Autor

GILSON RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Publicado Sentença em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON RODRIGUES DE SOUZA

Reu

EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILSON RODRIGUES DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA REU: EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SA Advogado(s) do reclamado: RENATO MACIEL DIAS DESPACHO À vista do requerimento de cumprimento de sentença (ID 29596430): 1- Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio... (10/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConsórcioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON RODRIGUES DE SOUZA

Reu

EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILSON RODRIGUES DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA REU: EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SA Advogado(s) do reclamado: RENATO MACIEL DIAS DESPACHO À vista do requerimento de cumprimento de sentença (ID 29596430): 1- Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio... (10/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000227-13.2026.8.03.0002. AUTOR: MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA REU: EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SA SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. II. FUNDAMENTAÇÃO a) Das Preliminares A parte ré suscita a incompetência absoluta deste Juizado, sustentando que o valor da causa deveria corresponder ao valor total dos contratos (R$ 115.000,00). Contudo, o valor da causa deve corresponder... (10/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EZICLEUMA OLIVEIRA BELFORTCPF

Reu

EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Autor:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO DA SILVA SOUZA JUNIORCPF

Reu

EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SACNPJ

L R EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE RAIMUNDO DA SILVA SOUZA JUNIOR REU: EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SA, L R EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS LTDA DESPACHO Retifique-se o valor da causa para R$26.140,00 (vinte e seis mil cento e quarenta reais). Em seguida, designe-se audiência conciliatória, que será realizada por videoconferência pelo aplicativo ZOOM, nos termos do Art. 4º do Ato Conjunto 573/2021-GP/CGJ, do Art. 5º da Resolução 345/2020-CNJ e do art. 22, §2º da... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDERSON MAYKO CASTILO BENOITCPF

Reu

EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE SOUSA CARDOSO· OAB CE 53711· CPF 083.***.***-93

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDERSON MAYKO CASTILO BENOITCPF

Reu

EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE SOUSA CARDOSO· OAB CE 53711· CPF 083.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MAYKO CASTILO BENOITCPF

Reu

EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE SOUSA CARDOSO· OAB CE 53711· CPF 083.***.***-93

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

ANA CLARA DE SOUSA CARDOSO· OAB CE 53711· CPF 083.***.***-93

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6079817-76.2025.8.03.0001. AUTOR: ANDERSON MAYKO CASTILO BENOIT REU: EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SA DECISÃO O art. 300 do Código de Processo Civil estabelece que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Em se tratando de relação de consumo, aplicam-se também as disposições do Código de Defesa do Consumidor, es... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MAYKO CASTILO BENOITCPF

Reu

EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE SOUSA CARDOSO· OAB CE 53711· CPF 083.***.***-93

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

ANA CLARA DE SOUSA CARDOSO· OAB CE 53711· CPF 083.***.***-93

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6079817-76.2025.8.03.0001. AUTOR: ANDERSON MAYKO CASTILO BENOIT REU: EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SA DECISÃO O art. 300 do Código de Processo Civil estabelece que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Em se tratando de relação de consumo, aplicam-se também as disposições do Código de Defesa do Consumidor, es... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 59.622,38

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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