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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 96.923,52

Autor

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SUELEN NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Reu:

MARIA JOSE LOSQUE DE FREITAS· OAB MG 50502· CPF 571.***.***-68

Reu:

VITA SOLANGE JUVENCIO· OAB MG 152778· CPF 031.***.***-67

Outros

WILLIAN RICCALDONE ABREU· OAB MG 96

Último movimento: Decorrido prazo de IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELEN NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELEN NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Autor:

MARCIO SALGADO ALMEIDA

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SUELEN NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

MARCIO SALGADO ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os autos (08/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELEN NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA

Último movimento: Remetidos os autos (08/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SUELEN NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Último movimento: Remetidos os autos (08/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SUELEN NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Autor:

EUGENIO PEREIRA LIMA· OAB MG 554

Autor:

WILLIAN RICCALDONE ABREU· OAB MG 96

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Reu:

EUGENIO PEREIRA LIMA· OAB MG 554

Reu:

WILLIAN RICCALDONE ABREU· OAB MG 96

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Autor:

EUGENIO PEREIRA LIMA· OAB MG 554

Autor:

WILLIAN RICCALDONE ABREU· OAB MG 96

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Reu:

EUGENIO PEREIRA LIMA· OAB MG 554

Reu:

WILLIAN RICCALDONE ABREU· OAB MG 96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - petição em PDF. (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 244.200,00

Autor

MAGNA FONSECA FRANCOSOCPF

MARLI FONSECACPF

ORLANDO CARLOS DA FONSECA FILHOCPF

MARCELINA FONSECA VIRGILIO

JOSE CARLOS DA FONSECACPF

+ 8 outros

Reu

ESPOLIO DE MARIA CANDIDA DE SOUZA

ESPOLIO DE ORLANDO CARLOS DA FONSECA

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO SANDY· OAB MG 23839· CPF 193.***.***-49

Autor:

LUIZ HENRIQUE BENETOLO· OAB MG 115818· CPF 886.***.***-72

Autor:

SAMUEL MAGID BAROUCHE· OAB MG 69387· CPF 010.***.***-20

Autor:

CAMILA SALES GONCALVES· CPF 117.***.***-31

Outros

ANTUNES ADALBERTO DE CARVALHO· OAB MG 25124· CPF 010.***.***-49

CAMILA ANDRADE SANDY· OAB MG 187547· CPF 125.***.***-26

FRANCISCO CESAR ELIAS· OAB MG 43563

MARCOS PERRELLA· OAB MG 30263

PAULO LOURENCO DE FREITAS· OAB MG 29757

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDERALDO PEREIRA MONTEIROCPF

JANETE ARAUJO BORGES CUNHACPF

PAPELARIA TRÊS IRMÃOS LTDA

ÊNIO ARAÚJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MATEUS AMARAL WALDOLATO· OAB MG 185463· CPF 076.***.***-19

Autor:

GEOVANA ANDRADE SOARES· OAB MG 193430· CPF 129.***.***-44

Autor:

JESSICA ALVARENGA SOARES TAVARES· OAB MG 159694· CPF 099.***.***-07

Autor:

EYER NOGUEIRA NETO· OAB MG 69310· CPF 908.***.***-15

Autor:

LEONARDO DA CRUZ NOGUEIRA· OAB MG 97445· CPF 047.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS AMARAL WALDOLATO· OAB MG 185463· CPF 076.***.***-19

Reu:

GEOVANA ANDRADE SOARES· OAB MG 193430· CPF 129.***.***-44

Reu:

JESSICA ALVARENGA SOARES TAVARES· OAB MG 159694· CPF 099.***.***-07

Reu:

EYER NOGUEIRA NETO· OAB MG 69310· CPF 908.***.***-15

Reu:

LEONARDO DA CRUZ NOGUEIRA· OAB MG 97445· CPF 047.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDERALDO PEREIRA MONTEIROCPF

JANETE ARAUJO BORGES CUNHACPF

PAPELARIA TRÊS IRMÃOS LTDA

ÊNIO ARAÚJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MATEUS AMARAL WALDOLATO· OAB MG 185463· CPF 076.***.***-19

Autor:

GEOVANA ANDRADE SOARES· OAB MG 193430· CPF 129.***.***-44

Autor:

JESSICA ALVARENGA SOARES TAVARES· OAB MG 159694· CPF 099.***.***-07

Autor:

EYER NOGUEIRA NETO· OAB MG 69310· CPF 908.***.***-15

Autor:

LEONARDO DA CRUZ NOGUEIRA· OAB MG 97445· CPF 047.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS AMARAL WALDOLATO· OAB MG 185463· CPF 076.***.***-19

Reu:

GEOVANA ANDRADE SOARES· OAB MG 193430· CPF 129.***.***-44

Reu:

JESSICA ALVARENGA SOARES TAVARES· OAB MG 159694· CPF 099.***.***-07

Reu:

EYER NOGUEIRA NETO· OAB MG 69310· CPF 908.***.***-15

Reu:

LEONARDO DA CRUZ NOGUEIRA· OAB MG 97445· CPF 047.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/1984

Distribuição

21/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY DE SANTANA LUCINDACPF

Reu

DESIRE G. LOURENÇO

MARIA TEREZA GONÇALVES LOURENÇOCPF

VILMA CANDIDA

Advogados

Autor:

DEUSONICE GONCALVES LOURENCO· OAB MG 44450

Autor:

MARIA JOSE LOSQUE DE FREITAS· OAB MG 50502· CPF 571.***.***-68

Reu:

DEUSONICE GONCALVES LOURENCO· OAB MG 44450

Reu:

MARIA JOSE LOSQUE DE FREITAS· OAB MG 50502· CPF 571.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/1991

Distribuição

17/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

A MAHFUZ S/A

Reu

ORNEI MARTINS PAZOTICPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE LOSQUE DE FREITAS· OAB MG 50502· CPF 571.***.***-68

Autor:

SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 26020· CPF 074.***.***-34

Autor:

PEDRO CESARIO CURY DE CASTRO· OAB SP 89071· CPF 063.***.***-73

Autor:

VERA TEIXEIRA PARREIRA· OAB MG 41227

Reu:

MARIA JOSE LOSQUE DE FREITAS· OAB MG 50502· CPF 571.***.***-68

Reu:

SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 26020· CPF 074.***.***-34

Reu:

PEDRO CESARIO CURY DE CASTRO· OAB SP 89071· CPF 063.***.***-73

Reu:

VERA TEIXEIRA PARREIRA· OAB MG 41227

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2004

Distribuição

20/08/2004

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

20/08/2004

Distribuição

20/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SIMAO

Reu

ESPOLIO DE ELIAS JOAO SIMAO FILHO

Advogados

Autor:

MARIA JOSE LOSQUE DE FREITAS· OAB MG 50502· CPF 571.***.***-68

Autor:

VITA SOLANGE JUVENCIO· OAB MG 152778· CPF 031.***.***-67

Reu:

MARIA JOSE LOSQUE DE FREITAS· OAB MG 50502· CPF 571.***.***-68

Reu:

VITA SOLANGE JUVENCIO· OAB MG 152778· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Ficam as partes/interessados intimadas(os) para tomarem ciência da r. Sentença e de que eventuais documentos físicos ficarão à disposição pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, findo o qual a Secretaria está autorizada a dispensá-los, nos termos da Portaria nº411/2015 TJMG. (02/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 56.932,82

Autor

MARTA MARIA CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VITA SOLANGE JUVENCIO· OAB MG 152778· CPF 031.***.***-67

Autor:

MARIA JOSE LOSQUE DE FREITAS· OAB MG 50502· CPF 571.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 56.932,82

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MARTA MARIA CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 56.932,82

Autor

MARTA MARIA CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE LOSQUE DE FREITAS· OAB MG 50502· CPF 571.***.***-68

Autor:

VITA SOLANGE JUVENCIO· OAB MG 152778· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURO RAINATOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 26020· CPF 074.***.***-34

Reu:

MARIA JOSE LOSQUE DE FREITAS· OAB MG 50502· CPF 571.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 3.315,90

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSECNPJ

Reu

JOSEMIR LOSQUE

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOARES MELO· OAB RJ 187008· CPF 025.***.***-13

Autor:

DURVAL NEVES DA SILVA· CPF 037.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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