MACIEL SILVESTRE ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 17.816,34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 17.816,34

Autor

MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIROCNPJ

Reu

MARIA RIZOLEIDE ALVESCPF

Advogados

Reu:

WYLIAN MACIEL SILVESTRE· OAB CE 44809· CPF 018.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIROCNPJ

Reu

MARIA RIZOLEIDE ALVESCPF

Advogados

Autor:

WYLIAN MACIEL SILVESTRE· OAB CE 44809· CPF 018.***.***-71

Autor:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Reu:

WYLIAN MACIEL SILVESTRE· OAB CE 44809· CPF 018.***.***-71

Reu:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO APELADO: MARIA RIZOLEIDE ALVES Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) e Agravo Interno (Art. 1.021, §2º, CPC) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF) bem como a interposição de Agr... (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIROCNPJ

Reu

MARIA RIZOLEIDE ALVESCPF

Advogados

Autor:

WYLIAN MACIEL SILVESTRE· OAB CE 44809· CPF 018.***.***-71

Autor:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Reu:

WYLIAN MACIEL SILVESTRE· OAB CE 44809· CPF 018.***.***-71

Reu:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO APELADO: MARIA RIZOLEIDE ALVES Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) e Agravo Interno (Art. 1.021, §2º, CPC) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF) bem como a interposição de Agr... (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLEIDE CLEMENTINO DAMASCENOCPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 3 ZONACNPJ

OFICIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE JUREMACNPJ

FRANCISCO JOSE GOMESCPF

FRANCISCA MARY DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA· OAB CE 15295· CPF 619.***.***-87

Reu:

ANA PATRICIA BEZERRA CAVALCANTI· OAB CE 18101· CPF 821.***.***-68

Reu:

WYLIAN MACIEL SILVESTRE· OAB CE 44809· CPF 018.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 189498797 (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 52.749,00

Autor

STENISLA MARIA CORDEIRO FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAITINGACNPJ

MUNICIPIO DE ITAITINGA CE

Advogados

Autor:

WYLIAN MACIEL SILVESTRE· OAB CE 44809· CPF 018.***.***-71

Último movimento: Publicado Sentença em 15/05/2026. Documento: 203175991 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 65.422,90

Autor

MARIA JOSIELDA RIBEIRO MACIEL BARROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WYLIAN MACIEL SILVESTRE· OAB CE 44809· CPF 018.***.***-71

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de WYLIAN MACIEL SILVESTRE em 07/05/2025 23:59. (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WYLIAN MACIEL SILVESTRECPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

WYLIAN MACIEL SILVESTRE· OAB CE 44809· CPF 018.***.***-71

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

WYLIAN MACIEL SILVESTRE· OAB CE 44809· CPF 018.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA FERREIRA DE SOUZA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

WYLIAN MACIEL SILVESTRE· OAB CE 44809· CPF 018.***.***-71

Último movimento: Juntada de ofício (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 6.652,25

Autor

MARGARIDA DA SILVA BEZERRACPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

WYLIAN MACIEL SILVESTRE· OAB CE 44809· CPF 018.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2026. Documento: 195788473 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WYLIAN MACIEL SILVESTRECPF

Advogados

Autor:

WYLIAN MACIEL SILVESTRE· OAB CE 44809· CPF 018.***.***-71

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 12.616,00

Autor

JOSE DAVI GUEDES SARAIVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

WYLIAN MACIEL SILVESTRE· OAB CE 44809· CPF 018.***.***-71

Autor:

ANA RAVENYA DA SILVA GUEDES· CPF 604.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIUSY RODRIGUES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WYLIAN MACIEL SILVESTRE· OAB CE 44809· CPF 018.***.***-71

Reu:

WYLIAN MACIEL SILVESTRE· OAB CE 44809· CPF 018.***.***-71

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LINDALCI DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

WYLIAN MACIEL SILVESTRE· OAB CE 44809· CPF 018.***.***-71

Último movimento: Petição (suspeição; retirado de pauta) (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA KARUZY RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

WYLIAN MACIEL SILVESTRE· OAB CE 44809· CPF 018.***.***-71

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA KARUZY RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

WYLIAN MACIEL SILVESTRE· OAB CE 44809· CPF 018.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001596-29.2024.4.05.8107. AUTOR: ANNA KARUZY RODRIGUES SILVA Advogado do(a) AUTOR: WYLIAN MACIEL SILVESTRE - CE44809 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para... (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA KARUZY RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

WYLIAN MACIEL SILVESTRE· OAB CE 44809· CPF 018.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001596-29.2024.4.05.8107. AUTOR: ANNA KARUZY RODRIGUES SILVA Advogado do(a) AUTOR: WYLIAN MACIEL SILVESTRE - CE44809 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para... (30/06/2025)

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