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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ANTONIO JOSE BENTO DA SILVA

JECIVALDO PINTO BARBOSACPF

Reu

ANTONIO JOSE BENTO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JECIVALDO PINTO BARBOSACPF

JOSE RAIMUNDO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Autor:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO· OAB AP 3811

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO· OAB AP 3811

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

TRACUATEUA - DELEGACIA DE POLICIA - 6 RISP

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DIONE DE SOUSA ALMEIDA

JOSE ROBERTO COSTA DE SOUSA

OTACILIO ANTONIO DA SILVA

SIDINY RAYMOND DA SILVA REIS

+ 6 outros

Advogados

Reu:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (12333/) (21/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2010

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 18.428,90

Autor

LONDRINA CAMINHOES E ONIBUS LTDACPF

Reu

J.P. TERRAPLANAGEM E OBRAS S/S LTDA

MARCOS

MACIO

DIORGE MARCELINO DE BARROS

DIONE MARCELINO DE BARROS

Advogados

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040· CPF 079.***.***-06

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· CPF 013.***.***-69

Outros

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754· CPF 551.***.***-87

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LONDRINA CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANILA MACIA PINHEIRO DE LUCENACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Advogados

Autor:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (07/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANILA MACIA PINHEIRO DE LUCENACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0100299-48.2014.8.20.0135 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte demandante: AURINO WILSON DE MEDEIROS CARLOS e outros (11) Parte demandada: MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO DECISÃO Trata-s... (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SANILA MACIA PINHEIRO DE LUCENACPF

MARLENE BARRETO DA SILVACPF

MARIA WIDEILMA CAMPOS BELOCPF

LUCIA CRISTINA ALVESCPF

LINDALVA MARIA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/02/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SANILA MACIA PINHEIRO DE LUCENACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Advogados

Autor:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

SANILA MACIA PINHEIRO DE LUCENACPF

Advogados

Reu:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANILA MACIA PINHEIRO DE LUCENA

Reu

SANILA MACIA PINHEIRO DE LUCENA

Advogados

Autor:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Reu:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Recebimento (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANILA MACIA PINHEIRO DE LUCENA

Reu

SANILA MACIA PINHEIRO DE LUCENA

Advogados

Autor:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Reu:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP: 59760-000 Contato: (84) 3673-9790 - Email: [email protected] Nº: 0800538-65.2022.8.20.5135 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento no. 10/2005, da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, republicado no DO... (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 4.400,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MOURA DA SILVACPF

MARIA EUNICE DA SILVA NASCIMENTOCPF

MARIA ERINEIDE DUO SILVACPF

MARIA ALICE DE AMORIMCPF

MARIA JOSE HOLANDA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 4.400,00

Autor

MARIA ALICE DE AMORIMCPF

RITA RAIMUNDA DA COSTACPF

MARIA ERINEIDE DUO SILVACPF

SANILA MACIA PINHEIRO DE LUCENACPF

IRACEMA DA SILVA VIEIRACPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (16/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANILA MACIA PINHEIRO DE LUCENACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Advogados

Autor:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANILA MACIA PINHEIRO DE LUCENACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

SANILA MACIA PINHEIRO DE LUCENACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Advogados

Autor:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Autor:

MANOEL MATIAS DE CARVALHO NETO· OAB RN 21184· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Reu

SANILA MACIA PINHEIRO DE LUCENACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

Último movimento: Conclusos para decisão (22/07/2024)

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