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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL QUEIROZ DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DANIEL QUEIROZ DA SILVA· OAB CE 040871· CPF 618.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIEL QUEIROZ DA SILVA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DANIEL QUEIROZ DA SILVA· OAB CE 040871· CPF 618.***.***-00

Reu:

DANIEL QUEIROZ DA SILVA· OAB CE 040871· CPF 618.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACKSUEL BARROS JUCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOSÉ ARMANDO DA COSTA JÚNIOR· OAB CE 11069· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (08/05/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MACKSUEL BARROS JUCACPF

GEYMISON DA SILVA ALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ARMANDO DA COSTA JÚNIOR· OAB CE 11069· CPF 512.***.***-34

Autor:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Autor:

RENATO LINO DE SOUSA NETO· OAB CE 37555· CPF 020.***.***-14

Último movimento: Remessa (11/05/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MACKSUEL DOS SANTOSCPF

Reu

MACKSUEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Reu:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): EXECUTADO: MACKSUEL DOS SANTOS, LUCAS DOS SANTOS NASCIMENTO, SARA DE JESUS LEITAO WOLFF BEZERRA, DEYVYSON MESQUITA LIMA, JATANAEL ARAUJO DOCA DA SILVA, ANDERSON BRUNO DOS SANTOS GURGEL Advogado do(a) EXECUTADO: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657-A DECISÃO 1. DO RELATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº. 0818117-86.2019.8.10.0001 Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença (ID 108724305) apresent... (08/05/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MACKSUEL DOS SANTOSCPF

Reu

MACKSUEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Reu:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OTAVIO AUGUSTO SOUZA RODRIGUESCPF

OTAVIO AUGUSTO SOUZA RODRIGUES

Advogados

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (01/11/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OTAVIO AUGUSTO SOUZA RODRIGUES

Advogados

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (10/02/2023)

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