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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 1.962,84

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 15.483,22

Autor

CONDOMINIO ESTRELA DO CABULACNPJ

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 15.483,22

Autor

CONDOMINIO ESTRELA DO CABULACNPJ

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2003

Distribuição

04/02/2003

Valor

R$ 563.972,78

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA· OAB BA 30755· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Macro Construtora Ltda Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Jamille De Seixas Souza (OAB:BA30755) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0008712-14.2003.8.05.0113 Classe Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: MACRO... (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 21.451,87

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGESCNPJ

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI· OAB BA 48755· CPF 930.***.***-68

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Autor:

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA· OAB BA 34410· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES em 07/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 53.051,04

Autor

ROHR S A ESTRUTURAS TUBULARESCPF

Reu

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

MACRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS· OAB BA 9247· CPF 272.***.***-72

Autor:

KATIA CRISTIANE ARJONA MACIEL RAMACIOTI· OAB SP 168566· CPF 132.***.***-19

Reu:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 40042· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. em 22/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES

ROHR S A ESTRUTURAS TUBULARESCPF

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDACPF

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CPF

VINICIUS FERREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 40042· CPF 050.***.***-71

Autor:

ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS· OAB BA 9247· CPF 272.***.***-72

Reu:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 40042· CPF 050.***.***-71

Reu:

ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS· OAB BA 9247· CPF 272.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MACRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA CAT

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 12462· CPF 008.***.***-38

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO· OAB BA 15505· CPF 869.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Macro Construtora Ltda Advogado: Joaquim Ribeiro De Araujo (OAB:BA12462) Impetrado: Coordenador De Arrecadacao Tributaria Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Cat Advogado: Aristoteles Antonio Dos Santos Moreira Filho (OAB:BA15505) Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0070459-34.2008.8.05.0001 Ó... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 133.096,14

Autor

MACRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LG LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA· OAB BA 33718· CPF 803.***.***-10

Autor:

ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ· OAB BA 868· CPF 658.***.***-53

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LG LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI em 22/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 56.918,93

Autor

LEA RIOS PINHEIROCPF

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

WAGNER BEMFICA ARAUJO· OAB BA 16024· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LEA RIOS PINHEIRO em 16/07/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GERALDO NASCIMENTO DE JESUS FILHO - MECNPJ

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO· OAB BA 28206· CPF 002.***.***-04

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ· OAB BA 868· CPF 658.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO NASCIMENTO DE JESUS FILHO - ME em 29/05/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 2.901,90

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/06/2025)

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