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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 87.263,16

Autor

CENTRO EDUCACIONAL MACUNAIMA LTDACNPJ

Reu

SYNARA MONTEIRO DE ALENCARCPF

Outros

RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ· OAB RR 1895· CPF 127.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (09/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

BEATRIZ ANTONY LINHARESCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MACUNAIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Autor:

PABLICIA FABIANE DE MATOS ANTONY· CPF 447.***.***-72

Outros

KARINA SEFFAIR DE CASTRO· OAB AM 3780

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CENTRO EDUCACIONAL MACUNAÍMA LTDA (07/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 13.827,57

Autor

NAOUAF ABOU CHAHINECPF

CENTRO EDUCACIONAL MACUNAIMA LTDACNPJ

Reu

ZACARIAS GONDIN LINS NETO DE ANDRADE CASTELO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE· OAB RR 128· CPF 139.***.***-20

Autor:

MARIA EMILIA BRITO SILVA LEITE· OAB RR 87· CPF 249.***.***-78

Autor:

OLAVO BRASIL NETO· OAB RR 1423· CPF 508.***.***-20

Autor:

ANA CLAUDIA DA SILVA ARAUJO· CPF 020.***.***-70

Autor:

RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ· OAB RR 1895· CPF 127.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

YONARA CARLA PINHO DE MELO· OAB RR 800· CPF 225.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CLARA AGUILLERA BERNARDINOCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MACUNAIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATYANNE MELO RODRIGUES BERNARDINO· CPF 094.***.***-09

Autor:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 12.393,54

Autor

NAOUAF ABOU CHAHINECPF

CENTRO EDUCACIONAL MACUNAIMA LTDACNPJ

Reu

PABLO RAPHAEL DOS SANTOS IGREJACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE· OAB RR 128· CPF 139.***.***-20

Autor:

OLAVO BRASIL NETO· OAB RR 1423· CPF 508.***.***-20

Autor:

MARIA EMILIA BRITO SILVA LEITE· OAB RR 87· CPF 249.***.***-78

Autor:

JOAO PEDRO DE OLIVEIRA DA SILVA· CPF 849.***.***-87

Autor:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Último movimento: PROCESSO DESARQUIVADO (09/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 23.619,75

Autor

CENTRO EDUCACIONAL MACUNAIMA LTDACNPJ

NAOUAF ABOU CHAHINECPF

Reu

JOAQUIM FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Autor:

JONAS EDUARDO COLETTO TRACHYNSKI· OAB RR 1456· CPF 877.***.***-34

Autor:

OLAVO BRASIL NETO· OAB RR 1423· CPF 508.***.***-20

Autor:

MARIA EMILIA BRITO SILVA LEITE· OAB RR 87· CPF 249.***.***-78

Autor:

JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE· OAB RR 128· CPF 139.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (26/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUIZA BELMINO DIOGENES EVANGELISTACPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MACUNAIMA LTDACNPJ

FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO BELMINO RABELO EVANGELISTA· OAB RR 314· CPF 767.***.***-04

Outros

VENILSON BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 7.064,56

Autor

NAOUAF ABOU CHAHINECPF

CENTRO EDUCACIONAL MACUNAIMA LTDACNPJ

Reu

OSMARINA SOUZA VIANA REIS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE· OAB RR 128· CPF 139.***.***-20

Autor:

MARIA EMILIA BRITO SILVA LEITE· OAB RR 87· CPF 249.***.***-78

Autor:

OLAVO BRASIL NETO· OAB RR 1423· CPF 508.***.***-20

Autor:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NAOUAF ABOU CHAHINE (28/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 399.485,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MACUNAIMA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MACUNAIMA PONTES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

JACQUELINE DE MEDEIROS MAIA· OAB PB 5914· CPF 504.***.***-06

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MACUNAIMA PONTES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

JACQUELINE DE MEDEIROS MAIA· OAB PB 5914· CPF 504.***.***-06

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803557-18.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos etc. O Município executado informa, por meio da petição de Id. 114072562, ter realizado pagamentos em duplicidade a título de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Assim, intime-se o Exequente para que se manifeste sobre o teor da petição e documentos de Id. 114... (13/01/2026)

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