MADEIRA PALACE HOTEL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/1989

Distribuição

15/09/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

PALACE HOTEL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 685.255,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDACNPJ

MARIO PASCUAL BARBIERICPF

Reu

BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 009403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Autor:

CAROLINE SOARES MONTEIRO· OAB DF 053311· CPF 022.***.***-00

Reu:

ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS· OAB DF 022110· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 685.255,58

Autor

PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDACNPJ

MARIO PASCUAL BARBIERICPF

Reu

BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 009403· CPF 064.***.***-11

Autor:

CAROLINE SOARES MONTEIRO· OAB DF 053311· CPF 022.***.***-00

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA

Reu:

ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS· OAB DF 022110· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCORBRAS TURISMO SA

Reu

MARIO PASCUAL BARBIERICPF

PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE SOARES MONTEIRO· OAB DF 53311· CPF 022.***.***-00

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS· OAB DF 22110· CPF 650.***.***-15

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 009403· CPF 064.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE SOARES MONTEIRO· OAB DF 53311· CPF 022.***.***-00

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS· OAB DF 22110· CPF 650.***.***-15

Reu:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 009403· CPF 064.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708023-21.2020.8.07.0001. AUTOR: BANCORBRAS TURISMO SA REU: PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDA, MARIO PASCUAL BARBIERI CERTIDÃO Fica a parte ré intimada para ciência das custas (ID 256147122), assim como para pagá-las em 05 (cinco) dias. Após o transcurso do prazo, dê-se baixa e arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 7 de novembro de 2025 17:51:56. JERMAYNNE DA SILVA SOUZA NUNES Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FE... (11/11/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

LILIANE DE ARAUJO DANTASCPF

Reu

PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDACNPJ

COMGEST COMERCIALIZACAO E GESTAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CERON FRANCO· OAB SP 462631· CPF 464.***.***-58

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB RN 9403

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RICARDO BATISTA MORAISCPF

Reu

PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO BATISTA MORAIS em 04/09/2025 23:59. (06/09/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 14.483,08

Autor

BRISA LORENA BENTES DE NAZARECPF

ALDEMIR PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMIR PEREIRA DE SOUZA

BRISA LORENA BENTES DE NAZARECPF

Reu

PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000366-40.2023.8.03.0011. REQUERENTE: ALDEMIR PEREIRA DE SOUZA, BRISA LORENA BENTES DE NAZARE REQUERIDO: PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDA DECISÃO Proceder a consulta RENAJUD para restrição de possíveis bens em nome do executado. Caso seja localizado veículo livre de ônus ou restrições impeditivas, proceda-se à imediata inclusão de restrição de transferência no referido bem. Em seguida, expeça-se mandado de penhora/avaliação do bem localiza... (19/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 13.061,16

Autor

RENAN ALEXANDRE DA SILVEIRA FREIRECPF

Reu

PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDACNPJ

HOSPEDAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Outros

SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO FILHO· OAB PB 26041

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARLENE COUTINHO BARRETO FRANCACPF

ADAIRTON BORGES DO NASCIMENTO FRANCACPF

Reu

COMGEST COMERCIALIZACAO E GESTAO IMOBILARIA LTDACNPJ

PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDACNPJ

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

IMO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

THIAGO NOGUEIRA MELO· OAB CE 24610· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARLENE COUTINHO BARRETO FRANCACPF

ADAIRTON BORGES DO NASCIMENTO FRANCACPF

Reu

PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDACNPJ

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

COMGEST COMERCIALIZACAO E GESTAO IMOBILARIA LTDACNPJ

IMO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NOGUEIRA MELO· OAB CE 24610· CPF 009.***.***-08

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198115924 (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 30.513,82

Autor

ALLYSON LIMIRO DA SILVACPF

DANIELA DA SILVA FONTENELECPF

Reu

PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO· OAB DF 40728· CPF 870.***.***-04

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 685.255,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDACNPJ

MARIO PASCUAL BARBIERICPF

Reu

BANCORBRAS TURISMO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· CPF 101.***.***-04

Autor:

CAROLINE SOARES MONTEIRO· OAB DF 53311· CPF 022.***.***-00

Reu:

ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS· OAB DF 22110· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 685.255,58

Autor

PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDACNPJ

MARIO PASCUAL BARBIERICPF

Reu

BANCORBRAS TURISMO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

CAROLINE SOARES MONTEIRO· OAB DF 53311· CPF 022.***.***-00

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA

Reu:

ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS· OAB DF 22110· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCORBRAS TURISMO SA

Reu

MARIO PASCUAL BARBIERICPF

PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE SOARES MONTEIRO· OAB DF 53311· CPF 022.***.***-00

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS· OAB DF 22110· CPF 650.***.***-15

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 009403· CPF 064.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE SOARES MONTEIRO· OAB DF 53311· CPF 022.***.***-00

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS· OAB DF 22110· CPF 650.***.***-15

Reu:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 009403· CPF 064.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708023-21.2020.8.07.0001. AUTOR: BANCORBRAS TURISMO SA REU: PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDA, MARIO PASCUAL BARBIERI CERTIDÃO Fica a parte ré intimada para ciência das custas (ID 256147122), assim como para pagá-las em 05 (cinco) dias. Após o transcurso do prazo, dê-se baixa e arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 7 de novembro de 2025 17:51:56. JERMAYNNE DA SILVA SOUZA NUNES Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FE... (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCORBRAS TURISMO SA

Reu

MARIO PASCUAL BARBIERICPF

PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE SOARES MONTEIRO· OAB DF 53311· CPF 022.***.***-00

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS· OAB DF 22110· CPF 650.***.***-15

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 009403· CPF 064.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE SOARES MONTEIRO· OAB DF 53311· CPF 022.***.***-00

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS· OAB DF 22110· CPF 650.***.***-15

Reu:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 009403· CPF 064.***.***-11

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