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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.864,04 (10/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

MADEIRAS MARISOL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACPF

Reu

MADEIRAS MARISOL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS04CV0 (16/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

22/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MADEIRAS MARISOL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

GERENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DE CURITIBANOS

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

28/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MADEIRAS MARISOL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

GERENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DE CURITIBANOS

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 216.351,86

Autor

MADEIRAS MARISOL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Outros

MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SC 020299· CPF 982.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 216.351,86

Autor

MADEIRAS MARISOL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09 (11/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AmbientalEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

MADEIRAS MARISOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR SANTA ROSA ALMEIDA· OAB SC 020786· CPF 520.***.***-68

Reu:

EDGAR SANTA ROSA ALMEIDA· OAB SC 020786· CPF 520.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

MADEIRAS MARISOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR SANTA ROSA ALMEIDA· OAB SC 020786· CPF 520.***.***-68

Reu:

EDGAR SANTA ROSA ALMEIDA· OAB SC 020786· CPF 520.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (01/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 3.646,67

Autor

MUNICIPIO DE MARCELANDIACNPJ

Reu

MARISOL MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Autor:

ADMAR AGOSTINI MANICA· OAB MT 3560· CPF 157.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2023)

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