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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/12/2003

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 1.766,97

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

WALTER OURIQUES MENDONCACPF

OSORIO MENDES OURIQUESCPF

IVANIR ANDRIGHI PARISOTTOCPF

NELSON PARISOTTOCPF

MARCOS OURIQUES MENDONCACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

LAIS MACHADO LUCAS· OAB RS 060136· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO CARLOS MORAES FLORESCPF

Reu

OSORIO MENDES OURIQUESCPF

NELSON PARISOTTOCPF

MARIA PEREIRA DA SILVA OURIQUESCPF

MARCOS OURIQUES MENDONCACPF

JPAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 112182· CPF 539.***.***-49

Autor:

REJANE BALDEZ· OAB RS 059314· CPF 471.***.***-00

Reu:

LAIS MACHADO LUCAS· OAB RS 060136· CPF 803.***.***-00

Reu:

AMANDA MARIA MACHADO· OAB RS 106958· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.223,69

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BECO DO GUARACNPJ

NELSON PARISOTTOCPF

IVANIR ANDRIGHI PARISOTTOCPF

WALTER OURIQUES MENDONCACPF

OSORIO MENDES OURIQUESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ· OAB RS 071179· CPF 004.***.***-09

Reu:

CARLA BRANCO SERRANO· OAB RS 109774· CPF 031.***.***-83

Reu:

LAIS MACHADO LUCAS· OAB RS 060136· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

REJANE BALDEZCPF

Reu

MANOEL LUIZ CARDOSO PEDROSOCPF

CLAUDIA VISINTAINER DE PIETRO E PEDROSOCPF

ITAMAR PACHECO DA SILVACPF

LUCINELY CESTARI STACHLEWSKICPF

LUCI CESTARICPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

REJANE BALDEZ· OAB RS 059314· CPF 471.***.***-00

Reu:

AMANDA MARIA MACHADO· OAB RS 106958· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 176 (26/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 50.823,81

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

WALTER OURIQUES MENDONCACPF

OSORIO MENDES OURIQUESCPF

NELSON PARISOTTOCPF

MARCOS OURIQUES MENDONCACPF

MARCOS FERREIRA BARCELOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51793922820258217000/TJRS (01/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.247,60

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

JOSE MATIAS BARBOSACPF

MADEIRAS NOROESTE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MADEIRAS NOROESTE LTDA em 19/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 697,81

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVACPF

MADEIRAS NOROESTE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de recurso (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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