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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

09/01/2006

Valor

R$ 1.677,51

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ

Reu

IRMAOS VILAS BOAS CIA LTDA - MECNPJ

DERMIVAL VILAS BOAS IRMAOS VILAS BOAS

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 21879· CPF 969.***.***-72

Autor:

HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31986· CPF 840.***.***-68

Autor:

SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 34262· CPF 006.***.***-76

Reu:

JOSE COUTINHO SILVA· OAB BA 2974· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 10/04/2025 23:59. (09/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.677,51

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ

Reu

DERMIVAL VILAS BOAS IRMAOS VILAS BOAS

Advogados

Autor:

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 21879

Autor:

HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31986· CPF 840.***.***-68

Autor:

SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 34262· CPF 006.***.***-76

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

JOSE COUTINHO SILVA· OAB BA 2974· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2024 (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 202.192,77

Autor

JOSELICE FERREIRA SILVA DE LIMACPF

Reu

C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA OLIVEIRA VILAS BOAS· OAB BA 40836· CPF 263.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/1998

Distribuição

30/01/1998

Valor

R$ 13.048,90

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

JOSE BARROS SOUSACPF

APARECIDA FELIX DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Autor:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO COSTA PIMENTEL· OAB BA 14658· CPF 352.***.***-53

Reu:

CLAUDIA OLIVEIRA VILAS BOAS· OAB BA 40836· CPF 263.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000172-52.1998.8.05.0080. Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Sergio Barreto Coutinho (OAB:BA9407) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Executado: José Barros Sousa Advogado: Sergio Costa Pimentel (OAB:BA1465... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/01/1998

Distribuição

30/01/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVACPF

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALESCPF

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHOCPF

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELOCPF

+ 1 outros

Reu

APARECIDA FELIX DE SOUSA

CLAUDIA OLIVEIRA VILAS BOASCPF

JOSÉ BARROS SOUSA

SERGIO COSTA PIMENTEL

Advogados

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

CLAUDIA OLIVEIRA VILAS BOAS· OAB BA 40836· CPF 263.***.***-91

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Autor:

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO· OAB BA 31636· CPF 024.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

CLAUDIA OLIVEIRA VILAS BOAS· OAB BA 40836· CPF 263.***.***-91

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Reu:

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO· OAB BA 31636· CPF 024.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 38.265,58

Autor

EDVALDO DA SILVA TORRESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA OLIVEIRA VILAS BOAS· OAB BA 40836· CPF 263.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO DA SILVA TORRES em 17/07/2025 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 3.076,00

Autor

JUCIMEIRE OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VILAS BOAS BARROS SOUSA· OAB BA 74807

Autor:

CLAUDIA OLIVEIRA VILAS BOAS· OAB BA 40836· CPF 263.***.***-91

Autor:

JOSÉ BARROS SOUSA· OAB BA 13712· CPF 144.***.***-34

Reu:

EDMILSON LOBO MAIA FILHO· OAB BA 25823· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS VILAS BOAS BARROS SOUSA em 20/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 3.076,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

JUCIMEIRE OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON LOBO MAIA FILHO· OAB BA 25823· CPF 013.***.***-29

Autor:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Reu:

JOSÉ BARROS SOUSA· OAB BA 13712· CPF 144.***.***-34

Reu:

CLAUDIA OLIVEIRA VILAS BOAS· OAB BA 40836

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (28/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 2.239,40

Autor

PROTEFIL PROTECAO E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

COPA ENGENHARIA AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Autor:

MARCOS DE ANDRADE STALLONE· OAB BA 26900· CPF 013.***.***-11

Autor:

MARCELA COSTA SANTOS· OAB BA 43952· CPF 028.***.***-66

Autor:

JOSEPH ANTOINE TAWIL· OAB BA 26084· CPF 014.***.***-77

Autor:

BARBARA TAIANE BARRETO FERREIRA MAUADIE· OAB BA 43738· CPF 031.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO· OAB BA 22189· CPF 002.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de PROTEFIL PROTECAO E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA em 30/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 87.149,04

Autor

YVONE VEIGA PINHEIRO DE LEMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA OLIVEIRA VILAS BOAS· OAB BA 40836· CPF 263.***.***-91

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 10.278,40

Autor

MARIA DA GLORIA RESSURREICAO DE JESUSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA OLIVEIRA VILAS BOAS· OAB BA 40836· CPF 263.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

EUNICE NUNES CORDEIRO MOREIRACPF

EDNEI GUIMARAES MOREIRACPF

LUANA SANTOS MOREIRA LOPESCPF

EDSON GUIMARAES MOREIRACPF

Reu

ARLINDO LOPES MOREIRA

Advogados

Autor:

CLAUDIA OLIVEIRA VILAS BOAS· OAB BA 40836· CPF 263.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Arlindo Lopes Moreira Terceiro Interessado: Ednei Guimaraes Moreira Terceiro Interessado: Luana Santos Moreira Lopes Terceiro Interessado: Edson Guimaraes Moreira Terceiro Interessado: Adilson Guimarães Moreira Advogado: Flavia De Carvalho Almeida (OAB:BA27300) Advogado: Ariston Teles De Carvalho Neto (OAB:BA23557) Terceiro Interessado: Andre Nunes Cordeiro Moreira Terceiro Interessado: Daniel Nunes Cordeiro Moreira... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA OLIVEIRA VILAS BOASCPF

JOSE SOARES SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CLAUDIA OLIVEIRA VILAS BOAS· OAB BA 40836· CPF 263.***.***-91

Reu:

CLAUDIA OLIVEIRA VILAS BOAS· OAB BA 40836· CPF 263.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (30/03/2026)

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