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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 16.634,81

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MSCNPJ

Reu

ARACOIABA CONSTRUTORA LTDACNPJ

JUAREZ DE JESUS OLIVEIRACPF

Outros

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 240,61

Autor

MUNICIPIO DE ARACOIABACNPJ

Reu

ITANIO CESAR VASCONCELOS

Outros

CAROLINA SANTOS ARAUJO· OAB CE 28924

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JOAO DAVID SOARES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ITALO DA SILVA NOGUEIRA· OAB CE 49214· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155396335 (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACOIABACNPJ

Reu

JULIO CESAR VIEIRA FERREIRACPF

ADNA MARIA FELICIO FELIPECPF

ADAINA DE CASTRO GINGELLCPF

VALDIANA PINHEIRO DE SOUSA CUNHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (19/12/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMENEGILDO CESAR DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

HERBSTHER LIMA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

HERMENEGILDO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR· OAB CE 25395· CPF 010.***.***-04

Autor:

JANDUY TARGINO FACUNDO· OAB CE 10895· CPF 234.***.***-20

Autor:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Reu:

HERMENEGILDO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR· OAB CE 25395· CPF 010.***.***-04

Reu:

JANDUY TARGINO FACUNDO· OAB CE 10895· CPF 234.***.***-20

Reu:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - MUNICIPIO DE ARACOIABA 0007964-35.2016.8.06.0036 ADNA MARIA FELICIO FELIPE e outros (3) R.h Considerando que a impugnação aos cálculos já fora julgada conforme id nº 72887829, e as partes, devidamente intimadas daquela decisão, quedaram-se inerte, conforme certidão de id nº 109994063, incabível a discussão acerca dos cálculos levantada na petição última do ente público ( id nº 150580286), visto que preclusa. Assim, por considerá-l... (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 180421960 (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACOIABACNPJ

Reu

TERCIO CLEIVENI VITOR DA COSTACPF

Advogados

Autor:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Reu:

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACOIABACNPJ

Reu

SANTINO ALVES DA SILVA JUNIOR

TERCIO CLEIVENI VITOR DA COSTA

ANA PAULA GOMES COSTA

ANTONIO WELBER CAVALCANTE PAZ

FRANCISCO JUCLEITON CAETANO ALVES

+ 4 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (14/02/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CONSELHOSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE EDINISIO DA SILVA SALES

JOSE ROSILEUDO SILVA CRUZCPF

Reu

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CMDCA

MUNICIPIO DE ARACOIABACNPJ

Outros

NUIZA QUEIROZ VITORIANO SILVA· OAB CE 43032

FRANCISCO LUCAS QUEIROZ VICTOR· OAB CE 43648· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 29.200,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 195717037 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 29.200,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACOIABACNPJ

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACOIABA

W. M. P. DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Reu:

FRANCISCO CHARLES QUEIROZ DE SOUZA· OAB CE 19633· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CHARLES QUEIROZ DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHARLES QUEIROZ DE SOUZA· OAB CE 19633· CPF 935.***.***-49

Autor:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Reu:

FRANCISCO CHARLES QUEIROZ DE SOUZA· OAB CE 19633· CPF 935.***.***-49

Reu:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CHARLES QUEIROZ DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHARLES QUEIROZ DE SOUZA· OAB CE 19633· CPF 935.***.***-49

Autor:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Reu:

FRANCISCO CHARLES QUEIROZ DE SOUZA· OAB CE 19633· CPF 935.***.***-49

Reu:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que a contadoria judicial apresentou memória de cálculo (ID 170560573) balizada pelos parâmetros fixados na sentença e acórdãos, bem como na Súmula 14 do STJ. Intimada, a parte exequente manifestou concordância integral com o referido montante, ID Nº.188699726. A parte executada concordou com os cálculos conforme petitório de id nº193586820. Considerando que o cálculo judiciais gozam de... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACOIABACNPJ

Reu

YVAN RIBEIRO PARAHYBA NETOCPF

Último movimento: Remessa (25/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Declaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DA SILVA FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABACNPJ

Outros

FRANCISCO JOSE LIMA BATISTA· OAB CE 42424· CPF 448.***.***-91

ADRINA FERREIRA· OAB CE 38591· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACOIABACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ARACOIABA

Reu

GILMAR DA SILVA FREIRECPF

Último movimento: INCONSISTENTE (18/03/2022)

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