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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE ( DEMA)

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS FERREIRA DOS SANTOS - MECNPJ

JOSE BARBOSA DE SA NETOCPF

MADEIREIRA BOM JESUS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 102.248,02

Autor

MADEIREIRA BOM JESUS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

PABLO DIEGO MARTINS COSTA· OAB RO 8139· CPF 004.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO DIEGO MARTINS COSTA em 25/01/2022 23:59. (03/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 102.248,02

Autor

MADEIREIRA BOM JESUS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

PABLO DIEGO MARTINS COSTA· OAB RO 8139· CPF 004.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/06/2021 23:59:59. (12/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 59.344,40

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

MADEIREIRA BOM JESUS LTDA - MECNPJ

VALDIR APARECIDO CAPELASOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 59.344,40

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MADEIREIRA BOM JESUS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PABLO DIEGO MARTINS COSTA· OAB RO 8139· CPF 004.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 7.744,12

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

MADEIREIRA BOM JESUS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 106.768,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA BOM JESUS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (17/05/2023)

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