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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 16.000,00

Autor

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

FLAVIA DE MEDEIROS AQUINOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Autor:

SAUL BARROS BRITO· OAB PB 14520· CPF 020.***.***-37

Autor:

MOACYR TAVARES ROLIM NETO· OAB PB 11865· CPF 024.***.***-43

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Reu:

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO· OAB PB 29714· CPF 700.***.***-50

Reu:

FELIPE MENDONCA VICENTE· OAB PB 15458· CPF 067.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855973-94.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (21/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

FLAVIA DE MEDEIROS AQUINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

FABIO ABRANTES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 80.325,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCIELLI DO NASCIMENTO PEREIRA APELADO: PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0800970-84.2023.8.15.0351 (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 80.325,34

Autor

FRANCIELLI DO NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA· OAB PB 26264· CPF 074.***.***-08

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AlienaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAMON DAVID MARINHO VIEGASCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCPF

PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

SEVERINO

DELOSMAR

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 38.805,34

Autor

VITOR MEDEIROS DA NOBREGA XAVIERCPF

Reu

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL· OAB PB 30652· CPF 700.***.***-76

Autor:

HUGO PEDROSA DE SOUZA· OAB PB 30721· CPF 705.***.***-66

Reu:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANNA CHRISTINA CAVALCANTE BORGESCPF

Reu

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 35.576,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 35.576,28

Autor

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

JESSICA LAIS SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Reu:

FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO· OAB PB 12825· CPF 011.***.***-03

Reu:

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA· OAB PB 15413· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 18.548,88

Autor

ALEXANDRE HENRIQUE ANDRADE DE MELOCPF

Reu

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Outros

JEANE APARECIDA RABELO TAVARES· OAB PB 22348· CPF 065.***.***-75

ALAN MOREIRA SA· OAB PB 31225· CPF 093.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (28/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.546,99

Autor

CONDOMINIO JARDIM ECOVALLECNPJ

Reu

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CORREA SANTOS· OAB PA 33438· CPF 591.***.***-15

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA· OAB PB 15504· CPF 070.***.***-08

Reu:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 23.799,20

Autor

FORUM DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

Reu

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (06/06/2025)

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