Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 3.617,17

Autor

MUNICIPIO DE VACARIA / RSCNPJ

Reu

COMERCIAL DIAMOND LLCCNPJ

MADEIREIRA ITACOLOMI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA FERREIRA DENGO· OAB RS 116578· CPF 029.***.***-02

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 20.233,73

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MINERADORA ITACOLOMI LTDACNPJ

EVA DAMACENO BUENOCPF

IVONE DE MEDEIROS SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 20.233,73

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MINERADORA ITACOLOMI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 12.170,00

Autor

MINERADORA ITACOLOMI LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Reu:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50827490820258217000/TJRS (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

MINERADORA ITACOLOMI LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MINERADORA ITACOLOMI LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (28/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal