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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 15.777,56

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO TEODORO DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 15.777,56

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MADEIREIRA PALMITAL LTDA - MECNPJ

ROSINEIA CARDOSO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 11.495,16

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MADEIREIRA PALMITAL LTDA - MECNPJ

CICERO TEODORO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 11.495,16

Autor

ESTADO DE RONDONIA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CICERO TEODORO DOS SANTOSCPF

MADEIREIRA PALMITAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 4.607,15

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

CICERO TEODORO DOS SANTOSCPF

MADEIREIRA PALMITAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

15/11/2018

Valor

R$ 9.091,55

Autor

FAZENDA NACIONAL

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MADEIREIRA PALMITAL LTDA - MECNPJ

CICERO TEODORO DOS SANTOSCPF

ROSINEIA CARDOSO RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 9.091,55

Autor

CICERO TEODORO DOS SANTOSCPF

ROSINEIA CARDOSO RODRIGUESCPF

MADEIREIRA PALMITAL LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 2.065.139,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA PALMITAL LTDA - MECNPJ

CICERO TEODORO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (03/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 137.200,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA PALMITAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SOMAPAL-MADEIREIRA PALMITOS LTDA - EPPCNPJ

SOMAPAL MADEIREIRA PALMITOS LTDA

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (22/04/2026)

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