MADEIREIRA PEDRA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 217.744,47

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

SIDNEI FAGUNDESCPF

MADEIREIRA PEDRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

LAIS REGINA PERONDI· OAB SC 070234· CPF 108.***.***-75

Reu:

DAIANE CALZA· OAB SC 032570· CPF 066.***.***-81

Reu:

JULIANE HENNERICH BANDEIRA· OAB SC 034318· CPF 062.***.***-83

Reu:

EDUARDA BARBARA RORIG· CPF 077.***.***-07

Reu:

BIANCA THEREZINHA SILVA· OAB SC 062606· CPF 102.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 103.327,18

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

MADEIREIRA PEDRA LTDACNPJ

Outros

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 124 (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MADEIREIRA PEDRA BRANCA LTDACNPJ

ARILDO MAI

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraAção Civil Pública

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ARILDO MAICPF

MADEIREIRA PEDRA BRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001203-21.2025.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MADEIREIRA PEDRA BRANCA LTDA, ARILDO MAI DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Defiro a produção de prova oral. Agende-se audiê... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MADEIREIRA PEDRA BRANCA LTDACNPJ

SÁVIO KASSIO MAICPF

Advogados

Reu:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650· CPF 659.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraAção Civil Pública

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MADEIREIRA PEDRA BRANCA LTDACNPJ

SÁVIO KASSIO MAICPF

Advogados

Autor:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650· CPF 659.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650· CPF 659.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001049-03.2025.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MADEIREIRA PEDRA BRANCA LTDA, SAVIO KASSIO MAI DECISÃO O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC. Pedra Branca do Amapari/AP, 2 de junho de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 53.435,66

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 53.435,66

Autor

MADEIREIRA PEDRA BRANCA LTDACNPJ

SÁVIO KASSIO MAICPF

Reu

TOMAZ DE AQUINO BORGES NETOCPF

Advogados

Autor:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650· CPF 659.***.***-91

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRPetição Cível

Acidente de TrânsitoPetição Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TOMAZ DE AQUINO BORGES NETOCPF

Reu

MADEIREIRA PEDRA BRANCA LTDACNPJ

SÁVIO KASSIO MAICPF

Advogados

Autor:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650· CPF 659.***.***-91

Autor:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Reu:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650· CPF 659.***.***-91

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000043-92.2024.8.03.0013. REQUERENTE: TOMAZ DE AQUINO BORGES NETO REQUERIDO: MADEIREIRA PEDRA BRANCA LTDA, SAVIO KASSIO MAI DECISÃO Não apresentada manifestação pela parte devedora, converto a indisponibilidade em penhora, deverá solicitar a transferência do montante para a conta judicial. Após, expeça-se alvará judicial dos valores transferidos em nome do patrono da parte autora. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Ún... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TOMAZ DE AQUINO BORGES NETOCPF

Reu

MADEIREIRA PEDRA BRANCA LTDACNPJ

SÁVIO KASSIO MAICPF

Advogados

Autor:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650· CPF 659.***.***-91

Autor:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Reu:

EDICLEUMA MOTA DA SILVA· OAB AP 3650· CPF 659.***.***-91

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000043-92.2024.8.03.0013. REQUERENTE: TOMAZ DE AQUINO BORGES NETO REQUERIDO: MADEIREIRA PEDRA BRANCA LTDA, SAVIO KASSIO MAI DECISÃO Não apresentada manifestação pela parte devedora, converto a indisponibilidade em penhora, deverá solicitar a transferência do montante para a conta judicial. Após, expeça-se alvará judicial dos valores transferidos em nome do patrono da parte autora. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Ún... (22/06/2026)

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