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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 304.544,76

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA PIMENTAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MILTON JOSE DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 304.544,76

Autor

MADEIREIRA PIMENTAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MILTON JOSE DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 72.144,87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MADEIREIRA PIMENTAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 72.144,87

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MADEIREIRA PIMENTAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA SOUZA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9445· CPF 826.***.***-49

Reu:

ERIC JULIO DOS SANTOS TINE· OAB RO 2507· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença por Acidente em ServiçoLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 93.756,39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença por Acidente em ServiçoLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MADEIREIRA PIMENTAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (10/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença por Acidente em ServiçoLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 93.756,39

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MADEIREIRA PIMENTAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ERIC JULIO DOS SANTOS TINE· OAB RO 2507· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RUY MILTON HELIODORO MARTINS em 05/02/2024 23:59. (06/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA PIMENTAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

RUY MILTON HELIODORO MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MADEIREIRA PIMENTAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

RUY MILTON HELIODORO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA SOUZA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9445· CPF 826.***.***-49

Autor:

ERIC JULIO DOS SANTOS TINE· OAB RO 2507· CPF 623.***.***-68

Reu:

MARILIA BERNACHI BAPTISTA

Reu:

MAISA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 8247· CPF 015.***.***-85

Reu:

MAICON HENRIQUE MORAES DA SILVA· OAB RO 5741· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY MILTON HELIODORO MARTINSCPF

Reu

MADEIREIRA PIMENTAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VANESSA SOUZA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9445· CPF 826.***.***-49

Autor:

ERIC JULIO DOS SANTOS TINE· OAB RO 2507· CPF 623.***.***-68

Autor:

MAICON HENRIQUE MORAES DA SILVA· OAB RO 5741· CPF 805.***.***-15

Autor:

MARILIA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 7028· CPF 950.***.***-68

Autor:

MAISA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 8247· CPF 015.***.***-85

Reu:

VANESSA SOUZA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9445· CPF 826.***.***-49

Reu:

ERIC JULIO DOS SANTOS TINE· OAB RO 2507· CPF 623.***.***-68

Reu:

MAICON HENRIQUE MORAES DA SILVA· OAB RO 5741· CPF 805.***.***-15

Reu:

MARILIA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 7028· CPF 950.***.***-68

Reu:

MAISA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 8247· CPF 015.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY MILTON HELIODORO MARTINSCPF

Reu

MADEIREIRA PIMENTAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VANESSA SOUZA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9445· CPF 826.***.***-49

Autor:

ERIC JULIO DOS SANTOS TINE· OAB RO 2507· CPF 623.***.***-68

Autor:

MAICON HENRIQUE MORAES DA SILVA· OAB RO 5741· CPF 805.***.***-15

Autor:

MARILIA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 7028· CPF 950.***.***-68

Autor:

MAISA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 8247· CPF 015.***.***-85

Reu:

VANESSA SOUZA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9445· CPF 826.***.***-49

Reu:

ERIC JULIO DOS SANTOS TINE· OAB RO 2507· CPF 623.***.***-68

Reu:

MAICON HENRIQUE MORAES DA SILVA· OAB RO 5741· CPF 805.***.***-15

Reu:

MARILIA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 7028· CPF 950.***.***-68

Reu:

MAISA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 8247· CPF 015.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). SENTENÇA Processo: 7004411-58.2017.8.22.0009. EMBARGANTE: RUY MILTON HELIODORO MARTINS ADVOGADOS DO EMBARGANTE: MAICON HENRIQUE MORAES DA SILVA, OAB nº RO5741A, MAISA BERNACHI BAPTISTA, OAB nº RO8247, MARILIA BERNACHI BAPTISTA, OAB nº RO... (13/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 143.040,85

Autor

MADEIREIRA PIMENTAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ERIC JULIO DOS SANTOS TINE· OAB RO 2507· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/07/2023 23:59. (29/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 143.040,85

Autor

MADEIREIRA PIMENTAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ERIC JULIO DOS SANTOS TINE· OAB RO 2507· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 229.404,91

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

MADEIREIRA PIMENTAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ERIC JULIO DOS SANTOS TINE· OAB RO 2507· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (10/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 128.843,45

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MADEIREIRA PIMENTAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ERIC JULIO DOS SANTOS TINE· OAB RO 2507· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MADEIREIRA PIMENTAO LTDA - EPP

Advogados

Reu:

ERIC JULIO DOS SANTOS TINE· OAB RO 2507· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 6.646,54

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

IBAMA

Reu

MADEIREIRA THAIS LTDA MADEIREIRA THAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (18/06/2024)

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