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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2007

Distribuição

14/12/2007

Valor

R$ 9.759,47

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J R MADEIREIRA LTDACNPJ

GAUDENCIO FREITAS DE SOUZA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 85.140,53

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J R MADEIREIRA LTDACNPJ

REGINALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/1999

Distribuição

26/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J R MADEIREIRA LTDACNPJ

GAUDENCIO FREITAS DE SOUZA FILHOCPF

REGINALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 368· CPF 163.***.***-72

Reu:

LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA· OAB AP 971· CPF 609.***.***-78

Reu:

REINALDO CEZAR MIGUEL DOS SANTOS· OAB AP 1511· CPF 046.***.***-20

Reu:

MARIA ELIZABETH DOS SANTOS CONTE· OAB AP 689· CPF 036.***.***-04

Reu:

ROSELY ALENCAR DE CAMPOS· OAB RJ 160444· CPF 894.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

R$ 37.709,60

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

J R MADEIREIRA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

R$ 2.317,84

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

J R MADEIREIRA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

G R MADEIREIRA LTDACNPJ

GIOLANDO FRANCISCO DOS SANTOS

Outros

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (25/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

G R MADEIREIRA LTDACNPJ

Outros

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

G R MADEIREIRA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2020)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

G R MADEIREIRA LTDACNPJ

Outros

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/01/2026)

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