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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAICON CARINICPF

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS BARBOSACPF

JEAN FELIPE RIBOLICPF

CELINEIA ROSINCKE DE OLIVEIRACPF

MARCOS DA SILVA CARDIASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS SIMOES PETRY· CPF 908.***.***-53

Último movimento: Juntado(a) (24/04/2026)

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—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CELINEIA ROSINCKECNPJ

JEAN FELIPE RIBOLICPF

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS BARBOSA

MAICON CARINICPF

MARCOS DA SILVA CARDIASCPF

Advogados

Reu:

GILIAR HEMANN PIRES· OAB RS 108720· CPF 010.***.***-64

Reu:

SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS· OAB RS 101061· CPF 928.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070023-08.2026.9.21.0004/RS (originário: processo nº 00700907520239210004/JMERS) RELATOR: VIVIANE DE FREITAS PEREIRA RÉU: MAICON CARINI ADVOGADO(A): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS101061) RÉU: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS101061) RÉU: JEAN FELIPE RIBOLI ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) RÉU: CELINEIA ROSINCKE ADVOGA... (15/07/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 87.976,89

Autor

JANUARIO BALESTROCPF

JOSE BALESTROCPF

MARIO VITORIO BALESTROCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 043827· CPF 399.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 87.976,89

Autor

JANUARIO BALESTROCPF

MARIO VITORIO BALESTROCPF

JOSE BALESTROCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 043827· CPF 399.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 87.976,89

Autor

JANUARIO BALESTROCPF

JOSE BALESTROCPF

MARIO VITORIO BALESTROCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 043827· CPF 399.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA23 (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS GIACOMOLLICPF

MEGA MILHOES LOTERIAS LTDACNPJ

MARIA DE LOURDES TRINDADE GIACOMOLLICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 043827· CPF 399.***.***-53

Autor:

POLIANA DILL· OAB RS 102542· CPF 023.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Outros

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS GIACOMOLLICPF

MARIA DE LOURDES TRINDADE GIACOMOLLICPF

MEGA MILHOES LOTERIAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 043827· CPF 399.***.***-53

Autor:

POLIANA DILL· OAB RS 102542· CPF 023.***.***-00

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE CARLOS GIACOMOLLI (AGRAVANTE)

2. MARIA DE LOURDES TRINDADE GIACOMOLLI (AGRAVANTE)

3. MEGA MILHOES LOTERIAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

4. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

POLIANA DILL· OAB RS 102542· CPF 023.***.***-00

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Autor:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 043827· CPF 399.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

POLIANA DILL· OAB RS 102542· CPF 023.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Reu:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Reu:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 043827· CPF 399.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VARA DOS REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

CLAUDIA ANA SANTINCPF

Reu

VARA REGIONAL DE FALENCIAS, RECUPERACAO E CP CIVEIS - CAMPO GRANDE

JORGE GUARANI QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 43827· CPF 399.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 34.644,19

Autor

ROSANGELA SANTOS PEREIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 043827· CPF 399.***.***-53

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1 (09/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 50.190,40

Autor

PONTO DWG PLOTAGENS LTDA-EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 043827· CPF 399.***.***-53

Autor:

POLIANA DILL· OAB RS 102542· CPF 023.***.***-00

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

RICARDO HOFFMANN MUÑOZ· OAB RS 044328· CPF 728.***.***-49

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 50.190,40

Autor

PONTO DWG PLOTAGENS LTDA-EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 043827· CPF 399.***.***-53

Autor:

POLIANA DILL· OAB RS 102542· CPF 023.***.***-00

Reu:

RICARDO HOFFMANN MUNOZ· CPF 728.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 13.482,22

Autor

VALDECI HISTERCPF

Reu

GUIDO KREMERCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 043827· CPF 399.***.***-53

Reu:

POLIANA DILL· OAB RS 102542· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 13.482,22

Autor

VALDECI HISTERCPF

Reu

GUIDO KREMERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRQ (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 750.115,28

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> POA02CVRQ (18/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 750.115,28

Autor

ALCIDES SOSTER DE OLIVEIRA & FILHO LTDACNPJ

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Reu

SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 043827· CPF 399.***.***-53

Autor:

POLIANA DILL· OAB RS 102542· CPF 023.***.***-00

Autor:

PATRICIA LORENZONI DA SILVEIRA· OAB RS 122277· CPF 009.***.***-95

Autor:

MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY· OAB RS 090893· CPF 991.***.***-91

Reu:

DEIVI TROMBKA· OAB RS 056283· CPF 805.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRQ (29/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES SOSTER DE OLIVEIRA & FILHO LTDA

Reu

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogados

Autor:

PATRICIA LORENZONI DA SILVEIRA· OAB RS 122277· CPF 009.***.***-95

Autor:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 043827· CPF 399.***.***-53

Autor:

POLIANA DILL· OAB RS 102542· CPF 023.***.***-00

Autor:

MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY· OAB RS 090893· CPF 991.***.***-91

Autor:

DEIVI TROMBKA· OAB RS 056283· CPF 805.***.***-91

Reu:

PATRICIA LORENZONI DA SILVEIRA· OAB RS 122277· CPF 009.***.***-95

Reu:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 043827· CPF 399.***.***-53

Reu:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Reu:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Reu:

POLIANA DILL· OAB RS 102542· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES SOSTER DE OLIVEIRA & FILHO LTDA

Reu

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogados

Autor:

PATRICIA LORENZONI DA SILVEIRA· OAB RS 122277· CPF 009.***.***-95

Autor:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 043827· CPF 399.***.***-53

Autor:

POLIANA DILL· OAB RS 102542· CPF 023.***.***-00

Autor:

MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY· OAB RS 090893· CPF 991.***.***-91

Autor:

DEIVI TROMBKA· OAB RS 056283· CPF 805.***.***-91

Reu:

PATRICIA LORENZONI DA SILVEIRA· OAB RS 122277· CPF 009.***.***-95

Reu:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 043827· CPF 399.***.***-53

Reu:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Reu:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Reu:

POLIANA DILL· OAB RS 102542· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (19/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 8.799,30

Autor

LUCAS RHODEN BAGATINICPF

Reu

VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDACNPJ

VIVERE VEICULOS LTDA.CNPJ

VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 043827· CPF 399.***.***-53

Autor:

POLIANA DILL· OAB RS 102542· CPF 023.***.***-00

Reu:

PABLO PUGLIESE CASTELLARIN· OAB RS 052382· CPF 889.***.***-15

Reu:

JOANNA MONTEIRO· OAB RS 088782· CPF 024.***.***-37

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Outros

EDIMARA SCHAURICH MINETTO DA COSTA· OAB RS 049117· CPF 911.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 8.799,30

Autor

VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

LUCAS RHODEN BAGATINICPF

Advogados

Autor:

EDIMARA SCHAURICH MINETTO DA COSTA· OAB RS 049117· CPF 911.***.***-15

Autor:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 043827· CPF 399.***.***-53

Reu:

POLIANA DILL· OAB RS 102542· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256001753 (Custas Finais ou Complementares) (13/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 663,50

Autor

MANOELA BALLEJOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CARMEN DE BARROS LESSACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BECKER DA SILVEIRA· OAB RS 048713· CPF 070.***.***-99

Reu:

PEDRO PRAZERES FRAGA PEREIRA· OAB RS 104047· CPF 010.***.***-56

Reu:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 043827· CPF 399.***.***-53

Reu:

POLIANA DILL· OAB RS 102542· CPF 023.***.***-00

Reu:

PATRICIA LORENZONI DA SILVEIRA· OAB RS 122277· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 663,50

Autor

MANOELA BALLEJOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CARMEN DE BARROS LESSACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BECKER DA SILVEIRA· OAB RS 048713· CPF 070.***.***-99

Reu:

PEDRO PRAZERES FRAGA PEREIRA· OAB RS 104047· CPF 010.***.***-56

Reu:

EDILSON RIBOLI· OAB RS 043827· CPF 399.***.***-53

Reu:

POLIANA DILL· OAB RS 102542· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (03/09/2024)

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