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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 26.415,83

Autor

RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TIROL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 15.519,55

Autor

MARIA BERNADETE VITAL ZACARIASCPF

Reu

RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 6261· CPF 837.***.***-53

Reu:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

FILIPE DE LAGARDE BARROCA MEDEIROSCPF

Reu

N C C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR DE ARAUJO· OAB RN 17347· CPF 811.***.***-49

Autor:

FILIPE DE LAGARDE BARROCA MEDEIROS· CPF 790.***.***-15

Reu:

KALEB SILVA DE MELO· OAB RN 15956· CPF 010.***.***-14

Reu:

CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO· OAB RJ 176701· CPF 129.***.***-40

Reu:

ANA CLARA SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 24608· CPF 076.***.***-81

Reu:

IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS· OAB RN 6600· CPF 010.***.***-10

Reu:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB RN 570· CPF 905.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de N C C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 39.872,48

Autor

JOSEANNE DE ANDRADE SILVACPF

Reu

RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AGUIA INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO· OAB RN 11213· CPF 048.***.***-03

Reu:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 39.872,48

Autor

AGUIA INCORPORACOES LTDACNPJ

RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSEANNE DE ANDRADE SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Autor:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Reu:

ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO· OAB RN 11213· CPF 048.***.***-03

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA MECNPJ

CARLOS ALBERTO DA SILVA DANTASCPF

Reu

JEAN CARLOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Reu:

JEAN CARLOS DA COSTA· OAB RN 16204· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JEAN CARLOS DA COSTACPF

Reu

RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA MECNPJ

CARLOS ALBERTO DA SILVA DANTASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 33.578,00

Autor

ELPIDIO FAUSTO DE ARAúJO FILHOCPF

Reu

RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TIROL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA DAS GRAÇAS DE MORAIS· OAB RN 10565· CPF 010.***.***-64

Reu:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Outros

ALEXSANDRA DAS GRACAS DE MORAIS COSTA· OAB RN 10565

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 33.578,00

Autor

TIROL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELPIDIO FAUSTO DE ARAúJO FILHOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELPIDIO FAUSTO DE ARAúJO FILHOCPF

Reu

RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TIROL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA DAS GRAÇAS DE MORAIS· OAB RN 10565· CPF 010.***.***-64

Autor:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Reu:

ALEXSANDRA DAS GRAÇAS DE MORAIS· OAB RN 10565· CPF 010.***.***-64

Reu:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELPIDIO FAUSTO DE ARAúJO FILHOCPF

Reu

RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TIROL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA DAS GRAÇAS DE MORAIS· OAB RN 10565· CPF 010.***.***-64

Autor:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Reu:

ALEXSANDRA DAS GRAÇAS DE MORAIS· OAB RN 10565· CPF 010.***.***-64

Reu:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802296-84.2022.8.20.5004. REQUERENTE: ELPIDIO FAUSTO DE ARAÚJO FILHO REQUERIDO: RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TIROL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Considerando o não cumprimento da determinação constante no ID. 173872927, o feito foi regularmente extinto. Após a extinção, a parte autora peticionou requerendo a desconsideração da personalidade jurídica. O pedido, contudo, não comporta análise, uma vez qu... (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 27.616,18

Autor

MARIA CLEIDE FERREIRACPF

Reu

RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HATSON SOUSA SILVA· OAB RN 20465· CPF 016.***.***-28

Reu:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 12/09/2024. (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 11.171,60

Autor

JONATHAN CARTAXO LOPESCPF

Reu

RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VISTA BOM JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 9055· CPF 024.***.***-60

Reu:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 11.171,60

Autor

VISTA BOM JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JONATHAN CARTAXO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Autor:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Autor:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Reu:

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 9055· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (06/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 70.582,93

Autor

FABIANO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTRATEGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE DOS SANTOS SILVA· OAB RN 17846· CPF 055.***.***-37

Reu:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Reu:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELLE DOS SANTOS SILVA

Reu

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Autor:

GISELLE DOS SANTOS SILVA· OAB RN 17846· CPF 055.***.***-37

Autor:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Reu:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Reu:

GISELLE DOS SANTOS SILVA· OAB RN 17846· CPF 055.***.***-37

Reu:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BARCA PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

WILLI LOPES DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Reu:

MÁRCIA THAIZA FERNANDES FIRMINO· OAB RN 11766· CPF 080.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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